Lei cria política de incentivo à produção de coco no Brasil noticia globo rural

Lei cria política de incentivo à produção de coco no Brasil

O objetivo é aumentar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da cultura

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (19/9) a lei 14.975/2024, que cria a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. O objetivo é aumentar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade do cultivo e do processamento de coco no país.

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A política também quer estimular o consumo doméstico, as exportações de coco e derivados e reduzir as perdas e os desperdícios ao longo da cadeia produtiva.

Outros objetivos da política são incentivar a Produção Integrada de Frutas (PIF) na cocoicultura, apoiar a produção orgânica de coco, ampliar financiamentos para a cultura, capacitar mão de obra empregada na cadeia e melhorar a infraestrutura produtiva e de escoamento da produção.

A lei lista ainda ações para apoiar a pesquisa e a assistência técnica para a cocoicultura, aumentar a capacidade do poder público de realizar análise de riscos nas cadeias produtivas, emitir certificados fitossanitários e efetuar a fiscalização das exportações e importações de coco e seus derivados, fomentar o associativismo e a organização da produção e incentivar os policultivos de coco com outras frutas, agrícolas, florestais e com a pecuária, em sistemas integrados, como estratégia de redução de riscos econômicos e de promoção de maior sustentabilidade ambiental e segurança alimentar e nutricional.

Alguns instrumentos que poderão ser usados para implementar a política são o crédito rural, a pesquisam o zoneamento agroclimático, o seguro rural, a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM), o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e as certificações de qualidade e de origem.

Fonte: GloboRural

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