Advogada especialista em Direito Tributário e Proteção Patrimonial comenta os principais deslizes e orienta como fazer uma declaração livre de problemas.
A temporada de declaração do Imposto de Renda 2025 está começando a movimentar os contribuintes brasileiros, que já buscam se organizar para evitar problemas com a Receita Federal. O calendário oficial ainda não foi divulgado, mas a expectativa é que o prazo para entrega das declarações comece na segunda quinzena de março e termine em maio, seguindo o padrão dos últimos anos.
“Organização é fundamental neste período prévio ao início do prazo. Além de garantir agilidade no preenchimento da declaração, previne erros que podem levar o contribuinte a cair na malha fina”, orienta Giovana Naya, advogada especialista em Direito Tributário e Proteção Patrimonial.
De acordo com dados disponíveis no site da Receita Federal, no ano passado, 45,48 milhões de declarações foram enviadas, mas 1,47 milhão (3,2%) ficaram retidas na malha fiscal. As principais razões incluíram deduções com despesas médicas (57,4%) e omissão de rendimentos (27,8%). “Cair na malha fina pode significar atraso na restituição, multas e até mesmo fiscalizações mais rigorosas”, alerta Naya.
Para evitar erros que podem gerar transtornos, a advogada tributarista Giovana Naya, comenta os seis principais motivos de retenção em malha apontados pelo Fisco em 2024. Confira a lista e as orientações:
- Despesas médicas não confirmadas ou não dedutíveis
As despesas médicas lideraram os motivos de retenção na malha fina no último ano, representando 51,6% dos casos, segundo a Receita Federal. Esse problema ocorre quando o valor declarado não é confirmado pelo profissional médico, clínica ou hospital. Por isso, é fundamental guardar os comprovantes por pelo menos cinco anos. Além disso, determinados gastos, como nutricionista, óculos, cadeira de rodas e medicamentos, por exemplo, não são dedutíveis, a menos que estejam incluídos na conta hospitalar. “Declarar despesas médicas sem respaldo documental ou tentar incluir gastos que não são dedutíveis pode causar grandes problemas para o contribuinte”, alerta Giovana.
- Omissão de rendimentos não tributáveis
A omissão de rendimentos foi o segundo maior motivo de retenção em 2024, somando 27,8% dos casos. Naya explica que o erro ocorre quando o contribuinte deixa de declarar rendimentos eventuais, como trabalhos freelancer, por exemplo, ou ainda quando lançam valores inferiores aos recebidos. Outro ponto de atenção envolve os dependentes, como cônjuge ou filhos. “Ao incluir dependentes na declaração, o contribuinte precisa informar os rendimentos recebidos por eles, mesmo que sejam baixos ou provenientes de trabalhos temporários. Omissões desse tipo podem levar à retenção na malha fina”, explica Giovana.
Fonte: AcordaCidade
