Já dizia o ditado: “é o olho do dono que engorda o gado”. Principalmente nas empresas de médio e pequeno porte, que o proprietário é quem controla os processos, cobra pelo bom atendimento e também assegura que as questões financeiras e tributárias mantenham-se em ordem. Partindo desse princípio, realmente, é o olho dele que engorda o gado, sim. Por conta disso, o Compliance como ferramenta de gestão, ainda é rejeitado por empresas desses portes.
Empresas maiores e grandes companhias já utilizam esse mecanismo e enxergam o Compliance como um instrumento fundamental para o cumprimento das obrigações legais. Não é o caso das empresas menores que, na sua maioria, ainda acreditam na filosofia do dono controlador, fiscalizador e conhecedor de todos os processos da empresa.
Portanto, é o momento de tentar enxergar o negócio de outra maneira. Não estamos dizendo que o proprietário deve virar as costas para sua empresa e deixar sua gestão ao léu, muito pelo contrário, o que dizemos aqui é que existem mecanismos muito eficazes de controlar os processos, principalmente em relação às questões legais e tributárias, tão complexas no nosso país. Ou seja, o olho do dono continuará a engordar o gado, mas com o auxílio de uma arma poderosa, o Compliance.
Mas, afinal, o que é Compliance?
Compliance é um termo em inglês que tem seu significado associado ao cumprimento de regras. Na prática, é uma ferramenta de governança corporativa, cuja função é garantir que a empresa esteja cumprindo todas as obrigações, tanto as internas, como as relacionadas aos órgãos reguladores e da legislação específica correspondente ao seu empreendimento.
Uma empresa em Compliance trabalha de acordo com as regras vigentes, segue as legislações trabalhista e previdenciária, contábil, financeira, ambiental entre outras. Caso alguma regra não esteja sendo seguida de maneira correta, o Compliance detectará e fará valer seu cumprimento.
Então, podemos dizer que Compliance é um conjunto de procedimentos direcionado à proteção ética da empresa, com apoio institucional à revelação de irregularidades e, até mesmo punição, caso elas sejam comprovadas.
Qual é a origem do Compliance?
Os programas de Compliance teve origem nos Estados Unidos, no início do século XX, quando foram instituídas as agências regulatórias norte-americanas. A exigência ao cumprimento das normas ficou mais rígida e as empresas tiveram que se adequar a esse regime.
O método se desenvolveu com as instituições financeiras, principalmente com a fundação do Banco Central dos Estados Unidos, criador de um sistema seguro e de acordo com a legislação.
No Brasil, essa filosofia começou de forma sutil no final da década de 90, com a Resolução nº 2.554 do Banco Central do Brasil, quando as regras europeias e norte-americanas baseadas no Compliance foram absorvidas pelo país. Mas se difundiu com maior força depois da promulgação da Lei nº 12.846, de 2013. Conhecida como Lei Anticorrupção, que trata da aplicação de penalidades judicias e administrativas às pessoas jurídicas descumpridoras de tal legislação.
Quais as vantagens do Compliance para as empresas?
O programa de Compliance traz benefícios que vão além da organização e do cumprimento correto das obrigações e da redução de aplicação de multas e punições com o descumprimento dessas leis. As consequências da sua implantação promovem melhorias na empresa de forma generalizada. Seguem algumas dessas vantagens:
- Identificação de riscos
Conhecer os riscos é a melhor forma de evitá-los. Com a aplicação dos métodos de Compliance é possível identificar as ameaças que a empresa corre e, dessa forma, estudar a implantação de um plano de ação que impeça que essas ameaças se concretizem.
- Aumento de produtividade
Como o Compliance visa a atender as regras de forma ética, essa cultura se expande por toda a empresa. O ambiente organizacional melhora, os colaboradores sentem-se mais comprometidos, já que as obrigações trabalhistas são cumpridas e, consequentemente, o rendimento do trabalho e a produtividade aumentam.
- Valorização da empresa frente aos investidores e mercado
Investidores apostam em negócios consistentes e estáveis. Eles não querem ver seu nome associado a escândalos. Por isso, empresas adeptas do Compliance são apontadas como sólidas e passam a imagem de estáveis e éticas perante o mercado.
Como fazer a introdução do Compliance na sua empresa?
O Compliance é mais do que uma ferramenta, é uma filosofia, uma nova prática de cultura organizacional. Os primeiros passos para que esse programa seja implementado na sua empresa podem começar com medidas básicas, mas que já refletem em resultados positivos. Apresentamos algumas verificações e adequações:
– Confira se sua empresa está registrada corretamente nos órgãos reguladores correspondentes à categoria do seu negócio, como Junta Comercial, Prefeitura entre outros;
– Verifique se sua empresa está cumprindo a legislação, seja ela trabalhista, fiscal, contábil;
– Confirme se os produtos ou serviços oferecidos estão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor;
– Desenvolva um Manual de Ética e Conduta e faça com que ele seja seguido por todos;
– Analise a política de gestão de todas as áreas, como marketing, finanças e recursos humanos; e
– Faça auditorias frequentes, buscando ajuda profissional especializada.
Quem são os profissionais que realizam o Compliance?
Assim como falta um longo caminho a ser percorrido para as pequenas e médias empresas entenderem a importância do Compliance, existem poucos profissionais habilitados à aplicação do método. Mas esse mercado começa a dar sinais de aquecimento.
Segundo o Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC), que promove cursos e capacitações, 2016 foi um ano de exploração da área de Compliance. Mais de 340 profissionais foram formados em 12 cursos realizados. O número é significativo, já que em 2015, foram formados 89 especialistas.
O aumento do número de profissionais significa que nos próximos anos, a procura por esse tipo de especialização tende a aumentar no país. Para o IBGC, o motivo da ascensão pode ser justificado pela crise político-econômica dos últimos anos.
Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, a superintendente da entidade ,Adriane de Almeida, afirmou que “é o momento em que as companhias precisam se destacar e sobreviver, é natural que haja mais atenção aos riscos e busca por adequação”.
O resultado é sempre melhor atingido quando o trabalho é executado por um profissional qualificado.
Fonte: BLB
