Brasília (27/05/2021) – A Comissão Nacional de Relações do Trabalho e Previdência Social da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) se reuniu virtualmente na quinta (27) para discutir questões ligadas ao setor.
Um dos temas da pauta foi a renovação do acordo de cooperação técnica entre a CNA e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que permitirá às federações estaduais de agricultura e aos sindicatos de produtores rurais realizarem, em favor de seus representados, o requerimento de serviços do INSS como, por exemplo, benefícios rurais de aposentadoria por idade rural e salário maternidade rural.
Outro ponto tratado foi a próxima Conferência Internacional do Trabalho, que começa no início de junho. Segundo o assessor jurídico da CNA, Rodrigo Hugueney, a delegação brasileira vai defender os benefícios das medidas de proteção ao emprego na pandemia e da reforma trabalhista.
Acordo – A assessora jurídica do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) de Goiás, Margareth Mendonça, apresentou as soluções encontradas pelo Sindicato de Produtores Rurais de Cristalina e o Ministério Público do Trabalho para o preenchimento de cotas de vagas de emprego para jovens aprendizes em propriedades rurais do município.
Durante a reunião, os representantes da Comissão debateram outros temas, como as Medidas Provisórias Trabalhistas nº 1.045 e nº 1.046 que tratam da preservação do emprego e da renda, adotando meios para a redução dos impactos decorrentes da pandemia.
Fonte: CNA
