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Identificador cadastral de imóvel rural na Receita Federal deixa de se chamar Nirf e passa a ser chamado CIB. Não haverá mudança no número para os imóveis rurais já cadastrados. AReceita Federal atualizou a norma referente ao número do cadastro de imóvel rural.  Essa numeração constará no denominado CIB – Cadastro Imobiliário Brasileiro. A Instrução Normativa foi publicada em 5 de […]

Brasília (01/09/2021) – O Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e a Receita Federal do Brasil lançaram uma cartilha sobre o eSocial e a Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais (EFD-Reinf) para orientar os produtores rurais. Na publicação “eSocial e a EFD-Reinf no meio rural”, o produtor encontrará informações sobre o que é

Projeto revoga a aplicação de restrições para empresas brasileiras com capital estrangeiro. A aquisição de imóveis rurais por estrangeiros e empresas brasileiras equiparadas – constituídas no território nacional e sob as leis do Brasil, porém cujo controle direto ou indireto seja detido por estrangeiros – é motivo de grande controvérsia e insegurança jurídica a investidores

A medida não se aplica apenas às vendas a varejo. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes sobre os produtos destinados à alimentação de gado bovino e bubalino, peixes, crustáceos e moluscos.

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou, nesta segunda-feira (16), o Projeto de Lei do Senado (PLS) 281/2018, que amplia o prazo para aprovação e acaba com a necessidade de renovação periódica de incentivos para projetos nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

Aportes começaram a ganhar mais força desde o ano passado. Os investimentos do setor agropecuário em energia solar no país, que somaram R$ 1,26 bilhão entre 2013 e 2019, ganharam tração e chegaram a R$ 1,67 bilhão apenas em 2020. O levantamento, da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), mostra, ainda, que no primeiro

Para relator, projeto cria oportunidades para as famílias rurais pobres receberem apoio técnico e social. A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (4), proposta que considera os serviços de assistência técnica e extensão rural como ações de assistência social. O objetivo é garantir base legal para que instituições

Vendas ao exterior renderam US$ 107,6 milhões ao país no período. O Brasil exportou 31,5 mil toneladas toneladas de mel in natura no primeiro semestre, volume 55% maior que o do mesmo período do ano passado, segundo relatório do Departamento de Economia Rural (Deral), órgão da Secretaria de Agricultura do Paraná, elaborado com base em

A Coamo Agroindustrial Cooperativa, tradicional cooperativa de grãos e maior do país, está em planejamento para a produção de etanol de milho até começo de 2022, segundo informação do jornal Folha de S. Paulo. A cooperativa faz neste momento um estudo de viabilidade para a produção do combustível e espera aprovação em assembleia. Apesar da

Segundo a CNA, ITR não foi criado para fins arrecadatórios, mas para combater o latifúndio improdutivo O setor agropecuário alega haver uma tentativa de ampliar a qualquer custo a carga tributária sobre os produtores, devido aos bons resultados do campo nos últimos anos. De acordo com a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA),