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Todo ano, milhões de brasileiros precisam fazer a temida declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para ficar em dia com a Receita Federal. Mas afinal, quem precisa fazer a declaração em 2023? De acordo com as normas estabelecidas pela Receita Federal, todos os residentes no Brasil em 2022 que se encaixam em […]

Portaria reduz número de setores que podem usufruir das alíquotas zero previstas no programa e divide opiniões uziu para 38 o número de setores que podem usufruir das alíquotas zero previstas no Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). Trata-se de mais um passo na redução do escopo do programa, que divide opiniões.

No ano de 2022, o Supremo Tribunal Federal apreciou número menor de processos em comparação a 2020 e 2021[1]. O plenário e as turmas virtuais se consolidaram como ambientes preferenciais de julgamento de diversos temas relevantes, inclusive de matéria tributária, o que levou a significativas alterações no sistema virtual de análise dos casos. Assim, no

De acordo com dados divulgados no Relatório Revenue Statistics in Latin America and the Caribbean 2021 (Estatísticas tributárias na América Latina e Caribe 2021), a carga tributária do Brasil equivale a 33,1% do Produto Interno Bruto (PIB). Para reduzir o peso dos impostos e contribuir para a saúde financeira das empresas, é preciso planejamento. Isso porque a

A Instrução Normativa 2.110/22, em substituição a IN 971/09, que estabelece as regras gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), manteve o critério de incidência sobre a efetiva prestação de serviços. Por

Orientação é que aposentado procure profissional para fazer o cálculo e avaliar se compensa fazer pedido de revisão; em alguns casos, benefício pode até ficar menor Em decisão de 1º de dezembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou que uma parte dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) refaça o cálculo do valor

Caso você ainda não saiba, a venda sem emissão de Nota Fiscal oferece muitos riscos para a empresa e também para você empresário. Embora esta pareça uma atitude simples e despretensiosa, ela pode acarretar em graves consequências para o empreendedor, incluindo multas e até prisão. O principal motivo para muitas empresas deixarem de emitir nota fiscal de

Não é aceitável o Poder Executivo virtualmente extinguir esse regime especial No último dia 15 de setembro, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), com apoio do JOTA, realizou o 2º Seminário Nacional de Tributação do Agronegócio. Tivemos a honra de participar do evento, dividindo com o professor Heleno Torres a mesa dedicada

Da literatura alemã vêm os relatos das famosas aventuras (tão fantásticas quanto fantasiosas) do Barão de Münchhausen, que viajou em bolas de canhão e com um bando de patos. De todas as histórias, a mais interessante é aquela na qual o Barão escapou de um pântano puxando-se para cima pelos próprios cabelos! Essa história remete

Crédito, Getty Images Legenda da foto, Rachel Carson publicou “Primavera Silenciosa” em 1962 “O ser humano é parte da natureza, e sua guerra contra a natureza é inevitavelmente uma guerra contra si mesmo.” A citação é de Rachel Carson, a bióloga e conservacionista americana que causou comoção em seu país ao publicar seu famoso livro