Desde 23 de janeiro de 2021, estão valendo novas regras para a recuperação judicial e a falência no Brasil. A Lei foi aprovada pelo Congresso e sancionada com vetos pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no final de 2020, mas só entrou em vigor 30 dias após a publicação. O objetivo da recuperação judicial é […]
Entenda o que é recuperação judicial e falência, que têm novas regras. Read More »
Cuidar da vida tributária de uma empresa é parte fundamental para sobrevivência do negócio e não pode ser visto como prioridade secundária. Não é pequena a quantidade de empresas nacionais com dificuldade para acompanhar a legislação fiscal e até mesmo cumprir obrigações suscetíveis a mudanças constantes. O quadro tributário do país carrega um histórico conhecido
Saiba como a consultoria tributária abre espaço para o core business das empresas. Read More »
1) O conceito de integridade e os pilares do compliance O termo compliance deriva do inglês e pode ser traduzido para o vernáculo como conformidade. Leia-se conformidade não só com o ordenamento jurídico, mas também com os anseios de boas práticas advindos da empresa, do consumidor, da autorregulação do setor e da sociedade como um todo. De acordo
Compliance, um valioso instrumento em defesa do consumidor. Read More »
Já dizia o ditado: “é o olho do dono que engorda o gado”. Principalmente nas empresas de médio e pequeno porte, que o proprietário é quem controla os processos, cobra pelo bom atendimento e também assegura que as questões financeiras e tributárias mantenham-se em ordem. Partindo desse princípio, realmente, é o olho dele que engorda o gado,
Empresa sem Compliance é empresa sem dono. Read More »
Mudanças promovem adequações do aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF. A Receita Federal do Brasil, juntamente com a Caixa Econômica Federal (CEF), adequou o aplicativo Sefip/GFIP às decisões do STF de não incidência da contribuição previdenciária patronal sobre o salário-maternidade e à Jurisprudência consolidada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) quanto à não incidência da
Receita Federal esclarece alterações na Guia de Informações Previdenciarias (GFIP). Read More »
10 pontos indispensáveis do Acordo de Sócios O Acordo de Sócios, também chamado de Acordo de Acionistas, a depender do tipo societário em comento, é um instituto previsto no artigo 118 da Lei das S.A. (Lei nº 6.404/76), muito utilizado nos dias de hoje, tanto pelas Sociedades Anônimas como pelas Limitadas. Quando estamos nos referindo
10 Pontos indispensáveis do Acordo de Sócios. Read More »
O que acontece se meu sócio morrer? Aposte no contrato social! A morte ainda é um tabu, e talvez você esteja se perguntando o motivo de falar sobre isso em um blog corporativo. Mas calma, há uma razão lógica para isso e você vai entender. Quando duas ou mais pessoas se unem para fundar uma
O que acontece se meu sócio morrer? Aposte no contrato social! Read More »
