Tributário

A tributação sobre o ganho de capital na venda de imóvel rural comumente gera dúvidas ao contribuinte diante das normas vigentes a respeito. Em suma, a operação pode ser apurada

JOTA elencou ao menos quatro discussões em andamento no Judiciário decorrentes do caso da “tese do século”. A conclusão do julgamento sobre o ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins deixou uma herança

Sanção da LC 190/22 motiva apressada polêmica sobre regras de anualidade e de anterioridade nonagesimal. O ano fiscal se iniciou com um impasse. O Projeto de Lei Complementar 32/2021, que

Especialista pontua o caso da Uber e explica como funciona a mudança de sede e os impostos. No final do último mês de novembro, o diretor de Políticas Públicas e

Tem sido agitado o início de janeiro deste ano de 2022 pelas constantes liminares concedidas por juízes de primeira instância para suspender a exigibilidade do Difal-ICMS nas operações interestaduais em

A reforma trabalhista (Lei 13.467/2017) passou a prever que a não concessão ou a concessão parcial do intervalo intrajornada mínimo, para repouso e alimentação, implica o pagamento apenas do período