STF analisará natureza jurídica da contribuição ao Senar a partir de 26 de maio
Caso será apreciado no plenário virtual da Corte O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar nesta sexta-feira (26/5) um recurso envolvendo a contribuição destinada ao Serviço Nacional de Aprendizagem
Receita notifica empresas que excluem subvenções
Órgão notificou mais de cinco mil contribuintes que teriam excluído indevidamente subvenções de ICMS do cálculo do IRPJ. Mais de cinco mil contribuintes foram notificados pela Receita Federal para que
Julgamento sobre contribuição ao Senar será no plenário físico do STF
Julgamento sobre contribuição ao Senar será no plenário físico do STF Um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o julgamento do recurso
Fazenda explica benefícios que a proposta trará para o agronegócio e para o setor de serviços
Camilla Cavalcanti, diretora da Secretaria Extraordinária, comentou o novo sistema em reunião do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma na Câmara dos Deputados Diretora da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária
Receita convida contribuintes a aplicar tese do STJ e regularizar IRPJ e CSLL
Antes mesmo da publicação do acórdão da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça que proibiu a exclusão automática de benefícios do ICMS da base de cálculo de IRPJ e
Receita Federal oferece oportunidade para contribuinte regularizar IRPJ e CSLL antes do início dos procedimentos de fiscalização
Autoregularização, após decisão do STJ, permite recolhimento dos valores sem acréscimo de multa moratória ou de ofício, além de evitar o litígio. Contribuintes que reduziram indevidamente os valores do Imposto
