Fortalecimento da propriedade intelectual para estimular a inovação no agronegócio brasileiro
Na história do virtuoso cenário do agronegócio brasileiro, setor que desempenha papel fundamental na economia do país, merece especial destaque, desde o início, a ênfase nos investimentos em pesquisa, desenvolvimento
Juiz isenta cobrança de IPI de ração em embalagens com mais de 10kg
O juiz federal João Paulo Nery dos Passos Martins, da 2ª Vara Federal de Umuarama, no Paraná, confirmou a decisão liminar que isentou uma empresa de pagar Imposto sobre Produtos
STF define alcance de decisão sobre exclusão do ICMS da base de cálculo de PIS/Cofins
A medida não alcança os tributos gerados por fatos anteriores a 15/3/2017, quando foi julgada a matéria. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que não cabe pedido de
Não existe crime tributário antes de julgamento pela Receita Federal
Não é possível tipificar uma conduta como crime material contra a ordem tributária, conforme previsto no artigo 1º, incisos I a IV, da Lei 8.137/90, antes do lançamento definitivo do
Cooperativa Vinícola Aurora acelera implementação de projeto que reduz esforço durante a safra
Empresa está incentivando a troca das caixas de 20 quilos por bins para o carregamento e descarregamento de uvas. Atualmente, 85% dos cooperados já utilizam os equipamentos e a projeção
Receita Federal identifica R$ 1,1 bilhão em divergências tributárias
A Receita Federal identificou divergências entre as contribuições a recolher informadas em EFD-Contribuições e os débitos declarados em DCTF no ano-calendário 2020, totalizando R$ 1,1 bilhão. A apuração já abrange
