Perspectivas para a consensualidade tributária em 2024
O ano de 2024 começa promissor em relação aos métodos consensuais de prevenção e solução de controvérsias em matéria tributária. Existe expectativa de avanços em várias iniciativas nesse campo, tais
Quando devo fazer um planejamento tributário?
O departamento tributário de uma empresa é responsável por boa parte do lucro da pessoa jurídica. Se o empresário não prioriza entender o impacto da carga tributária no preço do
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Diante de uma enorme complexidade legislativa e tributária nacional, identificar como sua empresa pode evitar pagamentos desnecessários de impostos e ter uma gestão financeira mais assertiva é um fator determinante
Créditos presumidos de ICMS e novas ações
Antes de tratar especificamente sobre as novas ações sobre créditos presumidos de ICMS, cumpre fazer algumas observações. Existem dois tipos de subvenções: subvenções para custeio e subvenção para investimento. Subvenções
Jurisprudência em Teses traz entendimentos sobre ITBI e contrato de parceria agrícola
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 228 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Registros Públicos, Cartorários e Notariais V. A equipe responsável pelo produto
PIS/Cofins, produto agropecuário e o crédito presumido
No setor do agronegócio, além dos créditos do regime não cumulativo de PIS/Cofins denominados de ordinários ou básicos (artigo 3º, das Leis nº 10.637/2002 e 10.833/2003), temos também o crédito
