Tributário

Uniformização da jurisprudência traz maior previsibilidade para relações de trabalho. Fixação de precedentes qualificados impede subida de recursos sobre tema pacificado Em sessão realizada nesta segunda-feira (24), o Tribunal Superior do

É inconstitucional a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) em etapas intermediárias de produção de objetos destinados à comercialização ou à industrialização, de acordo com o entendimento firmado nesta quarta-feira

Propostas visam simplificar processos, diminuir judicialização e tornar o sistema tributário mais eficiente e menos oneroso para empresas e contribuintes.   O Senado Federal está em fase avançada de discussão

Proposta faz parte do Programa Acredita Exportação; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto que permite às micro e pequenas empresas se apropriarem de créditos de tributos

No cenário tributário atual, muitos produtores rurais que operam como pessoa jurídica estão pagando impostos além do necessário, comprometendo a saúde financeira do negócio. Estudos recentes, como o realizado internamente

O país vai bem em aspectos como acessibilidade dos dados, prestação de contas e facilidade de compreensão sobre esses benefícios fiscais O Brasil está em sétimo lugar em um ranking