Tributação da distribuição de dividendos à conta de reserva de capital
Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf em que se discute a tributação ou não da distribuição de dividendos quando os recursos que a operacionalizam se originam nominalmente de reservas
ISS é diferente de ICMS?
STF debate nesta quarta (28) inclusão do ISS na base do PIS/Cofins; placar deve ficar apertado O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, nesta quarta-feira (28), um tema que,
INSS: saiba o que não conta no tempo de contribuição para aposentadoria
Regras do INSS deixam de fora algumas situações na hora de considerar período de recolhimento do segurado Muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem enfrentar surpresas
Empresas podem afastar multas punitivas e juros de mora na cobrança de tributos; entenda decisão
Supremo negou, em recurso, a modulação de efeitos, que restringiria a aplicação da decisão para o futuro. A partir de agora, as empresas que foram afetadas pelo julgamento do
Receita Federal Lança Edição 2024 do “Perguntas e Respostas da Pessoa Jurídica”
O documento consolida mais de 900 perguntas e respostas relacionadas à tributação da pessoa jurídica. A Receita Federal disponibiliza a edição de 2024 do documento “Perguntas e Respostas da
Funrural e tributação na hipótese de ‘beneficiamento’: atividade rural ou agroindustrial?
Uma sutil alteração por meio da Instrução Normativa nº 1.867/2019, ao artigo 165 da Instrução Normativa nº 971/2009, atualmente, disciplinada pela IN nº 2.110/2022, tem gerado controvérsia no adequado tratamento
