Ilusória alíquota de referência e alíquotas do IBS e da CBS
Circulou dias atrás uma nota técnica do Ministério da Fazenda intitulada “Estimativa de impacto sobre a alíquota de referência do IBS e da CBS das mudanças introduzidas durante a tramitação
Reforma tributária: quando entra em vigor?
Texto principal foi aprovado em 2023 e novas regras começam a ser implementadas a partir de 2026 Por Redação A reforma tributária sobre o consumo será implementada em fases, com
Perspectivas e desafios: Como a reforma tributária afeta o agronegócio brasileiro?
A reforma tributária brasileira, com a EC 132/23, substitui tributos por IVA Dual, afetando o agronegócio. Com a criação de IBS e CBS, o setor enfrenta desafios na adaptação à
Tributação da distribuição de dividendos à conta de reserva de capital
Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf em que se discute a tributação ou não da distribuição de dividendos quando os recursos que a operacionalizam se originam nominalmente de reservas
ISS é diferente de ICMS?
STF debate nesta quarta (28) inclusão do ISS na base do PIS/Cofins; placar deve ficar apertado O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar, nesta quarta-feira (28), um tema que,
INSS: saiba o que não conta no tempo de contribuição para aposentadoria
Regras do INSS deixam de fora algumas situações na hora de considerar período de recolhimento do segurado Muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem enfrentar surpresas
