Contribuição ao INSS muda em fevereiro: saiba quanto você vai pagar.
Faixas de contribuição dos empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos foram atualizadas para 2021; novos valores deverão ser recolhidos apenas em fevereiro. Com o reajuste do teto dos
Sonegação de impostos no Brasil causa prejuízos anuais de R$ 417 bilhões.
Estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) estima que a sonegação de impostos por empresas brasileiras alcance R$ 417 bilhões anualmente. Ao todo, o faturamento das empresas que
PIS e Cofins devem ser excluídos da sua própria base de cálculo.
O Supremo Tribunal Federal, ao julgar o recurso extraordinário 574.706, fixou a tese de que o ICMS não compõe a base de cálculo sobre a qual incidem PIS e Cofins. Com base nesse
STJ – Primeira Seção vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha.
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.896.526 e 1.895.486 – ambos de relatoria da ministra Regina Helena Costa – para julgamento sob
Diálogos sobre proteção de dados, LGPD.
O direito fundamental à proteção de dados pessoais: fundamento, impacto e desenvolvimentos recentes. A recente entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é o ponto culminante
STF publica acórdão de julgamento que fixou não cumulatividade da Cofin
STF Publica Acórdão De Julgamento Que Fixou Não Cumulatividade Da Cofins O Supremo Tribunal Federal publicou recentemente acórdão do julgamento em que foi definida a constitucionalidade de lei que prevê
