O Impacto da “Reforma Tributária” nas empresas do Lucro Presumido e do Lucro Real, por Wilson Gimenez
Em 25/06/2021 o Ministério da Economia apresentou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 2.337/21, que trata da 2ª fase da reforma tributária. Ao contrário da 1ª Fase, que propôs
Conheça as regras para obter isenção de ICMS no transporte de gado interestadual
Uma decisão do STF em julgamento no último mês de abril pode facilitar a vida de produtores rurais em todo o Brasil. Trata-se da isenção de ICMS, o Imposto sobre Circulação de
‘O Grande Debate’: tributar dividendos é bom ou ruim para o mercado?
Se, por um lado, a tributação eleva a carga tributária e pode desincentivar investimentos, de outro, cobra mais a parcela mais abastada da população. As discussões sobre reforma tributária estão só começando,
Receita Federal altera data de início da obrigatoriedade da DCTFWeb
Início da obrigatoriedade que seria em agosto, referente ao período de julho, foi estendido para novembro, referente ao período de outubro. O início da obrigatoriedade da DCTFWeb para as pessoas
Deve incidir Imposto de Renda sobre a venda de créditos judiciais?
Fazenda Nacional tem defendido teses contrárias do que prevê jurisprudência do STJ Em meio à crise no Brasil, a negociação de créditos judiciais se tornou tanto uma possibilidade relevante de
PGFN detalha regras para transação de tributos previdenciários sobre PLR
Nesta quinta-feira (8/7), a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional publicou um parecer para esclarecer algumas cláusulas do edital que instituiu a transação tributária para débitos de contribuições previdenciárias exigidas sobre programas de participação nos lucros
