Carf: Armazenamento de produto acabado gera créditos de PIS/Cofins
Por voto de qualidade, armazenamento foi considerado insumo para empresa manter as etapas produtivas. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o direito de uma fabricante de açúcar e
Entenda o que é a revisão fiscal de PIS e Cofins no regime monofásico
A revisão fiscal é um procedimento no qual se analisam as práticas e configurações fiscais de um negócio. Ela é feita com o objetivo de verificar aspectos que possam ser
STF começa julgamento da “revisão da vida toda” para cálculo de aposentadoria
Precedente no Superior Tribunal de Justiça é favorável aos aposentados. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje a tese da “revisão da vida toda”, que trata de mudanças
STF decide que ICMS destacado na nota fiscal não entra na base de PIS e COFINS
No último dia 13 de maio, o STF pôs fim a uma discussão que se arrastou durante anos no poder judiciário; o debate sobre a exclusão do ICMS da base
Empresas podem corrigir ECF de 2018 e 2019, sem multas, até 12 de julho
A Escrituração Contábil Fiscal – ECF referente ao ano-calendário 2020 tem de ser entregue até o dia 31 de julho por todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, imunes e
Receita Federal supera R$ 1 bilhão de reais em não homologação de créditos e autos de infração decorrentes de compensações irregulares na 4ª RF
Os autos foram lavrados em face de infrações decorrentes de compensações irregulares apurados na DCOMP. As equipes de auditoria da Receita Federal vêm intensificando o trabalho de apuração de irregularidades
