Empresas Aceleram Dividendos Após Proposta De Reforma Tributária
Empresas querem antecipar a distribuição do lucro para evitar tributação. Com a proposta de reforma tributária que altera as regras do imposto de renda sobre dividendos, empresas pretendem antecipar a distribuição do
PGFN estipula novos prazos para renegociação de débitos na dívida ativa/
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) estipulou a reabertura do prazo para ingresso no Programa de Retomada Fiscal. Os débitos inscritos em dívida ativa da União e do FGTS até o
IGP-M x IPCA: o que está por trás dos contratos de locação?
O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) é o índice mais utilizado para indicar o reajuste de valores de aluguéis no Brasil. Apesar de a Lei de Locação (Lei
STF forma maioria contra incidência do IRPJ e da CSLL na Selic
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria em seu Plenário Virtual para declarar inconstitucional a incidência do IRPJ e da CSLL sobre os valores atinentes à taxa Selic recebidos em razão
A tributação das subvenções de investimento entre a intenção e a ação
Poucos temas promoveram tantos enfoques problemáticos distintos no âmbito do Carf quanto a tributação das subvenções de investimento concedidas pelos entes federados, em especial os benefícios fiscais relacionados ao ICMS,
Da inclusão do ICMS nos custos de aquisição de insumos e a tomada de crédito de PIS/Cofins frente à disposição da IN RFB 1911/19 e parecer 10-COSIT
Em uma tentativa de evitar os reflexos jurídicos da decisão do STF sobre a não inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins, a Receita Federal
