CNA alerta que Reforma Tributária pode trazer problemas
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil se reuniu com integrantes da Comissão Nacional de fruticultura para discutir os impactos da Reforma da Previdência para o setor. Confira! https://agromais.band.uol.com.br/videos/cna-alerta-que-reforma-tributaria-pode-trazer-problemas-16820560
DECISÃO: Não incide a contribuição do salário-educação para produtor rural pessoa física sem CNPJ
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em apelação interposta pelo Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), confirmou a ilegitimidade passiva da Fazenda Nacional (FN)
Novo Refis segue sem despacho na Câmara dos Deputados
Ainda em relação a iniciativas ligadas às regras tributárias nacionais, no início do mês os senadores aprovaram o PL 4.728/2020, de autoria do presidente da Casa, Senador Rodrigo Pacheco (DEM/MG).
PGFN orienta sobre os procedimentos a serem adotados para a exclusão do ICMS da base de cálculo das contribuições PIS-Pasep / Cofins
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), aprovou o Parecer PGFN nº 14.483/2021, com objetivo de orientar a Administração Tributária, para que esta passe a observar, em relação a todos os seus procedimentos,
Reforma tributária é necessária para o crescimento do país
Segundo estudo da UFMG, reforma traria mais de R$ 4,8 mil adicionais de renda anual a brasileiros. O país ocupa as últimas posições – mais precisamente a 184ª – no
Em parecer favorável a empresas, PGFN diz que ICMS integra crédito de PIS/Cofins
Fazenda afirmou que não é possível proceder ao recálculo dos créditos apenas com base em decisão do STF. Em parecer favorável às empresas, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) entendeu
