Isenção de ICMS alcança todas as fases do processo de exportação, diz STJ
A isenção da cobrança de o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) prevista em lei operações de exportação alcança todas as fases que integram esses processo, incluindo
Estudo sobre gastos tributários brasileiros torna-se referência em hub internacional
O Tax Expenditures Lab publicou um estudo sobre gastos tributários brasileiros elaborado pelo coordenador do Centro de Política Fiscais e Orçamento Público (CPFO) do FGV IBRE e professor da FGV
Imposto de Renda 2025: produtor rural que opera como pessoa física deve declarar
Nem todo produtor rural precisa entregar a declaração do Imposto de Renda, mas existem regras que definem quem deve declarar. Começa nesta segunda-feira (17), o prazo para declarar o
Aumento da isenção do ir para R$ 5.000: política tributária ou legislação álibi?
O governo federal encaminhou ao Congresso um projeto de lei para ampliar a isenção do Imposto de Renda das Pessoas Físicas (IRPF) para trabalhadores que recebem até R$ 5.000 mensais.
Projeto altera base de cálculo de impostos sobre o consumo
Modificações vão impactar transição da reforma tributária, que vai de 2026 a 2032; a Câmara dos Deputados debate a proposta O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/25 exclui os tributos
Opinião: Cuidado com o leão: dicas do imposto de renda 2025
Os contribuintes devem ficar atentos. Começou hoje, dia 17 de março, o período para envio da declaração de imposto de renda das pessoas físicas de 2025. O prazo final para
