
Receita Federal torna procedimento para remessas internacionais mais rápido e econômico
Medidas acompanham crescimento do e-commerce e mudanças legislativas. A Receita Federal publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.208, de 31 de julho de 2024, que aperfeiçoa o controle aduaneiro aplicável

RECEITA FEDERAL LANÇA O PORTAL DE COMPRAS INTERNACIONAIS
O “PORTAL COMPRAS INTERNACIONAIS” foi lançado no site da Receita Federal. PORTAL COMPRAS INTERNACIONAIS Você já teve problemas com as compras de importados que fez pela Internet? Ficou sem

Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)
As declarações relativas aos meses de maio e junho de 2024 poderão ser entregues até o último dia útil de agosto de 2024. Foi publicada a Instrução Normativa da

Para presidente do Banco do Brasil, não há razão para se falar em crise no agro
Tarciana Medeiros descarta ampla repactuação de dívidas rurais no Rio Grande do Sul e celebra a projeção de recorde nos empréstimos na safra 2024/25 O impacto dos problemas climáticos

Receita federal institui declaração para pessoas jurídicas que utilizam créditos tributários decorrentes de benefícios fiscais
Foi publicada no DOU desta terça feira (18/6) a Instrução Normativa RFB nº 2198/2024 , que cria a Declaração de Incentivos, Renuncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária- Dirb. A Dirb deverá

Trabalhadora rural menor de 16 anos tem direito a salário-maternidade
Uma adolescente menor de 16 anos grávida terá direito a receber salário-maternidade na condição de segurada especial de trabalhadora rural. A decisão é da 9ª Turma do Tribunal Regional Federal