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Amplamente utilizada no mercado imobiliário, a operação de permuta ou troca consiste em um negócio jurídico em que uma das partes se compromete a dar a outra um bem, mediante
Segundo delegado da Receita Federal, a fiscalização em portos ajuda a proteger a imagem do exportador brasileiro em mercados mais exigentes. O aumento na movimentação dos portos, aquecido pelo escoamento
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), incluir na pauta de votação da Casa o projeto de regularização tributária, o presidente da Câmara, Arthur Lira
Utilização de quaisquer créditos de terceiros, inclusive créditos de títulos públicos, é vedada pela legislação A Receita Federal alerta os contribuintes, e em especial, os profissionais das áreas contábil e
Embora positiva para os contribuintes, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que afasta a incidência do ICMS na transferência interestadual de mercadorias entre estabelecimentos da mesma empresa tem
Dias atrás escrevi nesta coluna Justiça Tributária sobre a ADC 49 e o ICMS entre estabelecimentos do mesmo titular, centrando atenção nas operações interestaduais. Vimos que o Supremo Tribunal Federal, corretamente, determinou na ADC
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Dirf x Darf – Operação Fonte Não Pagadora: Os indícios constatados surgiram a partir do cruzamento de informações eletrônicas, com o objetivo de verificar a consistência entre as informações fornecidas
Clique aqui e baixe o release completo em word. Cepea, 14/06/2021 – A alta nos custos de produção na agropecuária nacional foi expressiva em 2021, impulsionada especialmente pelo câmbio e
O Código Tributário Nacional (CTN), em seu artigo 156, inciso II, prevê a compensação tributária como forma extintiva da exigibilidade do crédito tributário, viabilizada nas hipóteses em que os sujeitos
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Brasília (11/06/2021) – O Sistema CNA/Senar e a Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial (Embrapii) realizaram uma reunião, na sexta (11), por videoconferência, para discutir o fomento da pesquisa e inovação
Discussão judicial cresce após fim do julgamento da exclusão do ICMS do PIS/Cofins O fim do julgamento que definiu a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e
