Em sessão marcada para as 13h55 desta quarta-feira (23), a Câmara dos Deputados pode votar a Medida Provisória 1040/21, que faz várias mudanças na legislação a fim de eliminar exigências
Volume representa R$ 14,9 bilhões a mais em relação ao plano anterior. O governo federal lançou nesta terça-feira (22), no Palácio do Planalto, o Plano Safra 2021-2022, que contará com
Há dúvidas sobre compensação e possível duplo ganho com a inclusão do ICMS no cálculo dos créditos de PIS/Cofins. A decisão de excluir o ICMS da base de cálculo do
Em abril o STF afastou o ICMS na transferência interestadual de mercadoria entre estabelecimentos da mesma empresa. Embora positiva para os contribuintes, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)
“É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).” Foi essa a tese fixada pelo
Volta-se a ADI 4.395 contra o artigo 1º da Lei 8.540/92, que deu nova redação aos artigos 12, incisos V e VII; 25, incisos I e II; e 30, inciso IV, da
A Receita Federal do Brasil (RFB) esclareceu que para configurar a cessão de mão de obra não é necessária a ocorrência da transferência de qualquer poder de comando/coordenação/supervisão, parcial ou
Ricardo Arioli comenta algumas das principais notícias da semana, relacionadas ao Agro. STF proíbe reintegração de posse de imóveis invadidos. Europa quer taxar produtos de países de acordo com emissões
Além das restrições econômicas trazidas pela pandemia, viticultores do Vale do São Francisco (PE/BA) tiveram, nesta semana (14 a 18/06), mais um motivo para a redução da procura pela uva:
Modalidades disponíveis preveem desconto e parcelamento de tributos que entraram para a Dívida Ativa. Desde a publicação da lei da transação fiscal (Lei 13.988), em abril de 2020, a Procuradoria-Geral
A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) defendeu, na quarta (16), a inclusão do setor agropecuário no Projeto de Lei Complementar (PLP) 5/2021, que prorroga por 15 anos
STF e Carf: a restituição de valores de PIS e Cofins no regime de substituição tributária. Durante a pandemia, foram tantos os julgados do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal,
No mês, vendas externas foram de US$ 13,94 bilhões. A exportação de produtos do agronegócio do Brasil avançou 33,7% em maio ante o mesmo mês do ano passado, para um recorde de US$
Adiamento se aplica apenas ao período de apuração maio de 2021 A FENACON informou à Receita Federal que inúmeros contribuintes estavam enfrentando dificuldade para acessar o Centro Virtual de Atendimento
A transferência/transmissão de imóveis para pessoas jurídicas (PJ), por meio de aumento de capital social, é uma operação bastante utilizada no contexto de planejamento sucessório, de reestruturações/reorganizações patrimoniais e operações
