Com a nova versão, programa Sicalc AA foi definitivamente desativado e os documentos de arrecadação deverão ser emitidos exclusivamente pelo sistema web. AReceita Federal atualizou em junho o Sistema de Cálculo
Não é possível subtrair depreciação acumulada do custo de bens vendidos por empresas optantes do regime de lucro presumido. Esse entendimento foi adotado pela 1ª Turma da Câmara Superior de Recursos Fiscais
Brasília (02/07/2021) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) promoveu, nesta semana, painéis virtuais de levantamento de custos de produção de suinocultura e aquicultura, em Toledo (PR); e
Ministério da Economia também participa de ajuda a produtores. Um projeto de R$ 1 bilhão, com apoio internacional, pretende capacitar produtores rurais e aumentar a segurança alimentar no Semiárido do
Na nossa coluna desta semana abordaremos tema que foi recentemente objeto de decisão bastante alardeada da 3ª Câmara Superior de Recursos Fiscais (CSRF), autorizando a tomada de créditos de PIS/Cofins não
Bom desempenho anima lançamentos e aumento da produção, mas falta e encarecimento de insumos preocupa. A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) espera crescimento real, descontada a
Brasília (22/06/2021) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil avaliou que o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2021/2022 teve um bom resultado de forma geral e as medidas foram
Entendimento está na Solução de Consulta nº 92, editada pela Cosit. A Receita ainda não autua de forma maciça quem deixou de reconhecer ganho quando há o trânsito em julgado,
Para atender ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e à política de transparência e clareza de atos normativos, várias INs estão sendo revogadas pela
Valor passou a ser exigido de indústrias após decisão do Supremo sobre o tema. Indústrias passaram a recorrer à Justiça contra cobranças milionárias referentes ao adicional da contribuição aos Riscos
Projeto de reforma do Executivo prevê tributação dos dividendos a 20% e fim da dedução do JCP. A proposta de reforma do Imposto de Renda apresentada pelo governo federal na última sexta-feira
Brasília (28/06/2021) – Começou nesta segunda (28) a rodada de negócios virtual do projeto Agro.BR para o setor de fruticultura e derivados. As reuniões virtuais, que ocorrem até sexta (2), serão organizadas
Programa do governo federal teve aumento de 6,3% em relação ao ciclo anterior. Maior parte vai para custeio e comercialização, um valor de R$ 177,8 bilhões. Para financiar a próxima
Seção 11 – Observações sobre os efeitos das decisões judiciais na escrituração da EFD-Contribuições Quaisquer alterações de base de cálculo, de alíquotas ou de tratamento tributário (CST) diversos dos definidos pela legislação tributária,
Decisão evita que a União a devolva às empresas 5% de todo o valor arrecadado no Refis da Crise. A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que
