O Programa de Apoio à Conformidade Tributária (PAC/PJ) começou hoje e busca orientar pessoas jurídicas para que evitem ações de fiscalização, malhas ou outros controles fiscais. AReceita Federal iniciou hoje,
Substitutivo acaba com benefícios à indústria farmacêutica e deduções ao Programa de Alimentação do Trabalhador O capítulo final do relatório preliminar da 2ª fase da reforma tributária, elaborado pelo deputado Celso Sabino
Fonte: Noticias Agrícolas
Brasília (20/07/2021) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) reuniu, na terça (20), o Grupo de Trabalho (GT) Econômico para debater temas tributários e os impactos sobre o
Produtores dizem que custo para a criação aumentou muito além do que o reajuste no preço da carne. A alta no custo da criação de gado tem preocupado os produtores
O Supremo Tribunal Federal reconheceu a possibilidade de manutenção da exigência da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico sobre a Cide destinada ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária
As reduções propostas pela Reforma Tributária” no IRPJ, sobretudo, aquelas recentemente inseridas no relatório preliminar preparado pelo relator do Projeto de Lei 2.337/21, Deputado Celso Sabino, que propõem a redução
Segundo advogado Eduardo Lourenço, da forma como foi apresentado pelo governo, projeto de lei pode reduzir tratamentos mais adequados ao agro. Durante o programa Direto ao Ponto deste domingo, 18,
Redução da carga tributária deve injetar recursos no setor, mas decisão pode reforçar no STF a tese de crime pelo não recolhimento do ICMS destacado pelas empresas. No dia 13
Segundo a FGV, auditores agropecuários prestaram serviços que movimentaram R$ 87,5 bi em 2020. A atuação dos auditores fiscais federais agropecuários – serviço que foi considerado essencial durante a pandemia
Se aprovadas, ministro da Economia pode torná-las vinculantes para a Receita Federal. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) vai analisar duas propostas de súmulas polêmicas: uma trata da taxação
O Projeto “Gestão Integrada da Paisagem no Bioma Cerrado”, também chamado de Fip Paisagens Rurais, tem como objetivo o fortalecimento da adoção de práticas de conservação e recuperação ambientais, bem
Diante da apresentação do PL 2337/2021 pelo Governo Federal, vê-se instaurado um debate acerca de várias questões fundamentais da tributação da renda, ao lado de medidas casuísticas que parecem passar
A ideia é que os estados aperfeiçoem o tributo para garantir a arrecadação e evitar futuros litígios. O ICMS esteve no centro de importantes disputas travadas no Supremo Tribunal Federal
A disputa jurídica entre o contribuinte e a Receita Federal sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS começou em 2007, sendo finalizada, de forma definitiva, apenas
