Supremo negou, em recurso, a modulação de efeitos, que restringiria a aplicação da decisão para o futuro. A partir de agora, as empresas que foram afetadas pelo julgamento do
O documento consolida mais de 900 perguntas e respostas relacionadas à tributação da pessoa jurídica. A Receita Federal disponibiliza a edição de 2024 do documento “Perguntas e Respostas da
Companhias com mais de 100 funcionários deem prestar informações As empresas com 100 ou mais funcionários devem preencher, até sexta-feira (30), o segundo Relatório de Transparência Salarial e de
O crescimento foi puxado pela soja, que registrou um crescimento de 52,9% O volume de frete rodoviário do agronegócio cresceu 13,9% no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período de
Por constatar ofensa a paradigmas da Corte constitucional, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, anulou um acórdão do Superior Tribunal de Justiça que havia afastado a aplicação
Nota técnica aponta que as alterações feitas pela Câmara dos Deputados no PLP 68/2024 elevaram a estimativa em 1,47 ponto percentual O Ministério da Fazenda divulgou nesta sexta-feira (23/8)
Uma sutil alteração por meio da Instrução Normativa nº 1.867/2019, ao artigo 165 da Instrução Normativa nº 971/2009, atualmente, disciplinada pela IN nº 2.110/2022, tem gerado controvérsia no adequado tratamento
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Já comentei sobre o absurdo que é a tributação federal (Lei 14.789/23) sobre a renúncia fiscal concedida pelos estados às empresas, considerações que mantenho integralmente. Todavia, como o Judiciário anda econômico
No último mês, muitas empresas detentoras de créditos habilitados na Receita Federal foram surpreendidas pelo impedimento no e-CAC para a transmissão de DComp Web. A mensagem apontada pelo sistema sinaliza
Redução reflete o aumento da oferta desses produtos, informa Cepea A diferença entre os preços dos ovos tipo extra brancos e vermelhos, negociados em Bastos (SP), vem diminuindo pelo
A proposta autoriza a prorrogação das parcelas vencidas e vincendas de operações de crédito rural contratadas entre 2022 e 2024 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) projeto
