Proposições legislativas PL 3092/2024 Proposta que dá prioridade a integrantes de associações e cooperativas no acesso à moradia rural tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda designação de
Anvisa tirou de circulação diversos itens irregulares dos mercados brasileiros Adulteração, propaganda enganosa e irregularidades no transporte, manipulação ou conservação de alimentos são práticas comuns no Brasil, infelizmente. E
Legislação aumenta as penas para crimes ambientais, em especial, incêndios florestais O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do decreto
A promulgação da Lei nº 14.789/23, resultado da conversão da MP nº 1.185/23, alterou profundamente o tratamento tributário conferido às subvenções, tema que há muito gera inúmeras controvérsias entre contribuintes e
A Receita Federal volta a alertar para a oportunidade de autorregularização. Em sua nova fase, a operação “Fonte Não Pagadora” oferece a cerca de seis mil empresas a chance de
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 825 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo em
A proposta que regulamenta a reforma tributária (PLP 68/2024) recebeu, no Senado, mais de 1.200 emendas, sugestões de mudança apresentadas pelos senadores. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos
A medida foi tomada porque, no apagar das luzes do governo de Jair Bolsonaro (PL) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre 4 e 11 de outubro, no
O objetivo é efetivar muitas das oportunidades estabelecidas pelo marco constitucional da Reforma aprovado em 2023 O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) foi representado por Arnoldo
Ministro substituto defendeu prorrogação por mais de seis meses O governo brasileiro espera receber em outubro uma resposta da Comissão Europeia sobre o pedido para que a lei antidesmatamento
Principais alterações são nos processos de doação de materiais, equipamentos e insumos Foi sancionada nesta quinta-feira (26/9) a lei 14.989/2024, que permite ao Ministério da Agricultura adotar novas medidas
Já são sete votos contrários à tese dos aposentados. Julgamento vai até a próxima sexta-feira (27/9) O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria (7×1), nesta sexta-feira (20/9), para rejeitar
Como é de conhecimento, o agronegócio brasileiro possui grande vocação para as exportações, conquistando a primeira posição como exportador e produtor de diversos produtos agropecuários, tais como, soja, café, carnes,
Manejo adequado e tecnologia reduzem impactos das queimadas e podem e otimizar recuperação das lavouras Com o aumento das queimadas em áreas agrícolas, produtores procuram meios de mitigar os danos causados.
Em setembro, as cotações médias já acumulam alta de 1,62% Embora sigam oscilando em um pequeno intervalo há praticamente dois meses, os preços do arroz em casca estão apresentando tendência de
