Governo estima em R$ 260 bilhões o potencial de aportes do setor em breve Nesta terça-feira (8/10), foi sancionada a lei que vai funcionar como um marco legal para a
Na primeira quinzena de novembro de 2024 está previsto o lançamento do novo sistema Portal de Cadastros RFB – Cooperação Institucional. A Receita Federal e o Serpro comunicam às entidades
Informativo traz informações sobre etapas do processo e forma de notificação dos beneficiários O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) lançou uma cartilha sobre o processo de reavaliação dos Benefícios
Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos tributários A Receita Federal publicou a Portaria RFB nº 467, que institui o Procedimento de Consensualidade Fiscal –
Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa n.º 2.221, de 19
Modalidade teve faturamento de cerca de R$ 1,6 bilhão no primeiro semestre de 2024 Um levantamento da Confederação Nacional das Seguradoras (CNseg), em conjunto com a Federação Nacional de
Pesquisa da Associação ConectarAGRO registrou também um crescimento da conectividade em áreas indígenas e de preservação ambiental A proporção de imóveis rurais com acesso à cobertura de internet 4G
Setor cafeeiro brasileiro e sua importância No último dia 1º de outubro foi comemorado o dia internacional do café, sendo nosso país, na atualidade, grande produtor e maior exportador mundial,
Patamar de 150% do débito vale somente para casos de reincidência; decisão tem efeitos a partir de setembro de 2023 Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu
A Lei nº 14.973, de 16 de setembro de 2024, regulamenta a desoneração da folha de pagamento para o ano de 2024 e estabelece novas regras fiscais que impactam diretamente
Segundo a Lei das Sociedades Anônimas, a responsabilização depende de prova de culpa ou dolo 1º/10/2024 – A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que os sócios do
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Estudo revela que material melhorou o desempenho mecânico das misturas asfálticas Um estudo desenvolvido na Universidade Estadual de Maringá (UEM), no Paraná, investigou a utilização da cinza de bagaço
Objetivo dos programas é melhorar o ambiente de negócios do país O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, anunciou algumas novas medidas para evitar ou solucionar litígios tributários no
As disputas entre contribuintes e Fisco no Brasil atingiram a casa dos R$ 5,7 trilhões em 2020 — dado mais atualizado, devido a lacunas na prestação de informações públicas —, equivalente a
