Em uma medida que fortalece a segurança sanitária e a sustentabilidade do setor aquícola brasileiro, o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)
Caso seja aprovada, a iniciativa não deve atingir situações de pagamento a maior de tributos Na definição de gatilhos para melhorar a gestão fiscal, o Ministério da Fazenda incluiu a possibilidade
A jurisdição “é uma função do Estado, pela qual este atua o direito objetivo na composição dos conflitos de interesses, com o fim de resguardar a paz social e o
O uso da irrigação por gotejamento também contribui para a redução de doenças Em 2024, a fruticultura irrigada do Nordeste brasileiro alcançou um crescimento significativo, especialmente nas culturas de uva, melão e manga,
Boi gordo sofre reversão forte no preço devido à queda de demanda O período de chuvas no Brasil, de outubro a março, demorou para aparecer no país, mas veio
Administração federal já havia anunciado cerca de R$ 250 bilhões para o período de 2023 a 2024, deixando aproximadamente 50 bilhões para serem investidos nos anos de 2025 e 2026
Como será o Verão, 2024/2025? Veja a análise dos especialistas da Climatempo As empresas do agronegócio, cuja produção vem sendo impactada continuamente pelos eventos climáticos intensos, estão buscando, cada
O Brasil é uma potência agrícola global, e isso se reflete no número expressivo de países que dependem dos alimentos e outros produtos brasileiros para abastecer suas populações e indústrias. Mas você
O estado do Ceará tem se destacado como um importante polo de inovação na pecuária leiteira, com o avanço significativo do sistema de produção em Compost Barn, que combina conforto animal,
Valores correspondentes ao ICMS por substituição tributária (ICMS-ST) reembolsados pelo substituído não representam custo de aquisição da mercadoria e, com isso, não geram créditos de PIS e Cofins no regime
Órgão também avalia manutenção do tema na LAR. Nesta terça-feira (26) a Imprensa do Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou que o órgão analisou, sob a relatoria do
O fenômeno climático deve se intensificar neste fim de ano, trazendo desafios e incertezas nas principais regiões produtoras do país O mundo se prepara para mais um ciclo do
Recursos vão apoiar financiamentos do Pronaf em todo o Brasil O governo federal publicou a lei que autoriza a União a usar o Fundo Garantidor de Operações (FGO) para
1ª Turma aplicou tese do século do STF no caso; é a primeira vez que o STJ se manifesta sobre o Difal do ICMS Por unanimidade, a 1ª Turma do
“O mais sensato é que o STF mantenha a isenção fiscal” O Supremo Tribunal Federal (STF) promoveu uma audiência pública para debater as isenções tributárias aplicadas a defensivos agrícolas, contando
