13º Salário e Férias: Governo divulga orientação oficial sobre Pagamento. Nota Técnica, divulgada pela Secretaria do Trabalho, prevê pagamento proporcional para contratos suspensos. A Secretaria de Trabalho publicou nesta terça-feira,
Receita Federal dá início à operação de integridade do CPF A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou a operação de integridade e apurações de fraudes no Cadastro de
Carf – incidência de pis/cofins sobre receitas financeiras decorrentes de juros perdoados sobre empréstimos entre sociedade controladora e controlada. Por meio da 1a Turma Ordinária, da 2a Câmara da 3a
Banco do Brasil libera mais R$ 1 bilhão para aquisição de maquinário agrícola De acordo com o site Valor Econômico, o Banco do Brasil informou na tarde desta quarta-feira a
PGFN Deixará De Recorrer Em Ações Relacionadas A Seis Temas Tributários Temas envolvem incidência de IPI sobre mercadorias roubadas, cobrança de ITR em terras invadidas, entre outros A Procuradoria-Geral da
Pagamento De Tributos Dentro Do “Período Da Graça” Anula Multa O artigo 138 do Código Tributário Nacional (CTN) diz que a “denúncia espontânea” da infração fiscal exclui a responsabilidade do
eSocial: Veja Como Baixar Os Arquivos Transmitidos. Uma ferramenta lançada nesta semana pelo Governo Federal permite baixar os eventos transmitidos pelos empregadores no eSocial. Isso inclui desde o cadastramento do empregado e
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Mapa registra 16 defensivos Agrícolas genéricos, incluindo três produtos biológicos O Ato n° 60 do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas da Secretaria de Defesa Agropecuária, publicado nesta quarta-feira
Aprovada nova redação da NR 31 sobre SST na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura O Secretário Especial de Previdência e Trabalho (SEPRT), aprovou nova redação da Norma Regulamentadora
