Lotes de restituição devem ser pagos a partir de 20 de maio. O Projeto de Lei 639/21 prorroga até 31 de julho de 2021 o prazo final para o envio
A colheita da uva está perto do fim no Rio Grande do Sul com resultados de produção melhores do que o esperado. O estado deve superar a barreira das 735
O Supremo Tribunal Federal recentemente finalizou o julgamento do Recurso Extraordinário 1.187.264 (Tema 1048) e definiu que é constitucional a inclusão do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base
O Governo Federal publicou em 16/3 a EC 109/21, com o objetivo de permitir o pagamento do Auxílio Emergencial no exercício 2021 sem necessariamente cumprir as regras fiscais de limites
Proposta, aprovada em 2020, previa o pagamento de cinco parcelas de R$ 600 aos chamados “produtores invisíveis”, que não têm acesso a políticas públicas. O Congresso Nacional decidiu manter os
Número é duas vezes maior que o do mesmo mês de 2020, diz CNA. O setor agropecuário manteve o ritmo de crescimento na geração de empregos observado em 2020 e
Brasília (16/03/2021) – O projeto Monitor do Seguro Rural, realizado para avaliar e propor aperfeiçoamentos aos produtos e serviços ofertados pelas seguradoras que atuam no agronegócio, retomará as reuniões virtuais no
O Conselho Nacional de Política Fazendária – CONFAZ na sua 332ª Reunião Extraordinária, realizada em Brasília, DF, no dia 12 de março de 2021, tendo em vista o disposto na
O projeto inclui artigos na Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para reduzir a base de cálculo do ICMS nas saídas dos insumos agropecuários. Fonte:
Benefício consta em solução de consulta da Receita Federal. Uma nova orientação da Receita Federal permite a contribuintes obter desconto no pagamento da multa de ofício, embutida nas autuações fiscais,
Confaz decidiu nesta sexta adotar tributação progressiva para fertilizantes a partir de 2022. A decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) de adotar tributação progressiva nas vendas de fertilizantes
Certificação é uma das mais importantes e mais rigorosas do mercado internacional, pois atesta que a empresa detentora atende a todas as boas práticas agrícolas. A Itaueira Agropecuária obteve a
Nesta sexta-feira (12), o site Notícias Agricolas obteve informações em primeirão mão sobre a prorrogação do Convênio 100, publicado em 1997 e que isenta produtos agropecuários da tributação de ICMS
O programa de relacionamento Impulso Bayer acaba de lançar uma nova iniciativa de comunicação. Serão oferecidos para o produtor rural brasileiro conteúdos informativos gratuitos sobre o agronegócio, qualificação, biografia de
IRPF 2021 Os valores recebidos a título de Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) são considerados rendimentos tributáveis e devem ser declarados como tal na ficha
