O novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estabelecido por meio da Lei 14.071/20, entrou em vigor na última segunda-feira, dia 12 de abril. O pacote traz diversas alterações nas regras
Terceirização correta, bem praticada e amparada pela implantação de projetos de gestão de terceiros é um dos caminhos para o crescimento. Quando a economia e as relações de trabalho mudam,
Entidade que representa frigoríficos questiona cobrança. A Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) informou que foi marcada para o dia 22 deste mês a retomada, no Supremo Tribunal Federal (STF), do
Novas projeções mostram que pandemia não freou uso de equipamentos conectados nas lavouras. Na última quinta-feira, o conglomerado francês de tecnologia Atos informou que será o coordenador do FlexiGroBots, programa
Ingredientes ativos dos produtos já estavam registrados. Mais 39 defensivos agrícolas genéricos — ou seja, cujos ingredientes ativos já estavam registrados — foram liberados para uso do agricultores do país,
Novo sistema permitirá ampliar a verificação de critérios socioambientais na concessão de financiamentos a produtores rurais. O Banco Central espera colocar em operação a partir de julho o “bureau verde”
Por Thais de Laurentiis e Maysa de Sá Pittondo Deligne A controvérsia que será abordada na coluna desta semana diz respeito à forma de apropriação de crédito extemporâneo relativamente à Contribuição ao Programa de
Há pouco mais de um ano, o primeiro caso de covid-19 era confirmado no Brasil. De lá para cá, muita coisa mudou, e, atualmente, o País enfrenta grandes desafios, como
Para a maioria dos ministros os créditos são renúncia fiscal, e não integram a receita. Por seis votos a cinco, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) entenderam que os
Na coluna Direto do Carf desta semana, iremos analisar precedentes administrativos que reconheceram a possibilidade de empresas computarem receitas e despesas, para fins do cálculo do lucro tributável pelo imposto sobre a
1) OBRIGATORIEDADE E PRAZO DE ENTREGA O Livro Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR) é uma obrigação acessória instituída pela Instrução Normativa (IN) da Receita Federal do Brasil (RFB) nº
Em 1º de março 2021 foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 2.381 da Procuradoria Feral da Fazenda Nacional (PGFN), que reabre o prazo para renegociação previsto
A Receita Federal habilitou um novo procedimento que permite que todos os serviços relacionados ao Cafir, iniciados pelo Coletor Web ou pelo Cnir, possam ser finalizados de forma completamente digital
Após algumas idas e vindas, o Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) buscou as informações da contabilidade sob a ótica tributária. Isso já seria esperado. Afinal, era certo que o
Tecnologia de pesquisa “sob contexto” foi desenvolvida pelo Serpro para o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Economia. A partir de hoje, 5, ficou mais fácil para o
