Precedente no Superior Tribunal de Justiça é favorável aos aposentados. O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar hoje a tese da “revisão da vida toda”, que trata de mudanças
No último dia 13 de maio, o STF pôs fim a uma discussão que se arrastou durante anos no poder judiciário; o debate sobre a exclusão do ICMS da base
Ministra defende que setor adota práticas que o capacitam a receber recursos para projetos de produção agropecuária sustentável. A ministra disse também que a agropecuária nacional será “parceira da preservação
A Escrituração Contábil Fiscal – ECF referente ao ano-calendário 2020 tem de ser entregue até o dia 31 de julho por todas as pessoas jurídicas, inclusive as equiparadas, imunes e
Brasília (02/06/2021) – A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) debateu, na quarta (2), em audiência pública virtual na Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados, o Plano Agrícola e
Alterações na IN RFB 2026 têm como objetivo simplificar os procedimentos do fluxo de assinaturas e atualizações dos anexos da IN RFB 1.640, de 2016. As alterações propostas pela IN
Os autos foram lavrados em face de infrações decorrentes de compensações irregulares apurados na DCOMP. As equipes de auditoria da Receita Federal vêm intensificando o trabalho de apuração de irregularidades
O produtor que tiver interesse em contratar o seguro rural deve procurar um corretor ou uma instituição financeira. m junho, serão liberados R$ 693 milhões para o Programa de Subvenção ao
O Funrural tem provocado intensos debates, sobretudo em razão das idas e vindas de entendimento sobre seu recolhimento, estando no centro da controvérsia a recente decisão do STF que assentou
Produtores rurais veem risco de aumento da carga tributária com fim de incentivos; advogado tributarista analisa as mudanças O relatório final da reforma tributária – elaborado pela Comissão Mista do
Imunidade vale para transferência de imóvel para composição de capital social. Duas recentes decisões de segunda instância ampliaram o alcance da imunidade de ITBI prevista para a transferência de imóvel
“Ser ou não ser, eis a questão”, é a dúvida que atormenta Hamlet, personagem de Shakespeare, na peça que leva seu nome. Situação semelhante toma conta de alguns contribuintes (simplificando:
Foram 9,5 milhões de litros de vinhos finos e espumantes, batendo os 4 meses de 2020. As vinícolas brasileiras venderam 9,5 milhões de litros de vinhos finos e espumantes nos
Tema, que levou a uma corrida aos escritórios, deve entrar na pauta no 2º semestre. Dois julgamentos incluídos na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) geraram uma corrida aos escritórios
O prazo final para entrega do Imposto do Renda se aproxima e, com isso, a preocupação dos contribuintes muda para a malha fina. Cair na malha significa que a sua
