Ministros do STJ dizem que tema deve ser analisado pelo STF e vice-versa. O ramo imobiliário têm arcado com o custo de decisões divergentes dos tribunais de Justiça do país
De tempos em tempos surgem na advocacia pessoas que reinventam o ofício. Em geral, pessoas de grande capacidade de articulação e que têm em comum a característica de não se
As mudanças trazidas pela Lei 14.112/2020 convergem, quase na totalidade, para um cenário mais transparente e seguro aos operadores do Direito. No tocante ao produtor rural, as alterações trouxeram clareza
Empresas nordestinas da carcinicultura, organizadas em pool, já têm ajuda do Itamarati e do Ministério da Agricultura para abrir mercados na Europa e na Ásia, incluindo China e Vietnã. A
Parcerias com grandes corporações criam ambiente de disseminação de técnicas. No último dia Internacional da Mulher, 8 de março, Lucimar Silva, gestora da fazenda Guima Café, na região de Patos
Economistas falam sobre os efeitos da alta de preços de insumos sobre a atividade agropecuária e o que precisa ser melhorado para diminuir a volatilidade. A inflação causa danos não
Jurisprudência tem firmado entendimento de que tais áreas podem ser comprovadas por outros meios idôneos além do ADA. Os produtores rurais têm até o último dia útil do mês de
No atual momento, existe um fator adicional: a forte alta de preços internacionais das matérias-primas. Uma das razões pelas quais as projeções de crescimento da economia para este ano estão
A cobrança do Diferencial de Alíquotas de ICMS não está garantida pela mera previsão constitucional, sendo necessária autorização de lei complementar, pois por meio dessa que serão fixadas as diretrizes gerais
Chega ano, vai ano, e uma das preocupações do produtor rural, dentre tantas outras, é o ITR (Imposto Territorial Rural). E essa preocupação ficou maior de uns anos para cá,
Por voto de qualidade, armazenamento foi considerado insumo para empresa manter as etapas produtivas. O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reconheceu o direito de uma fabricante de açúcar e
Em outras palavras, poderíamos dizer: a relação da ECF (ou ECD) e a EFD-ICMS/IPI, mas a colocação estaria num âmbito muito técnico da escrituração. É mais abrangente se tratarmos da relação dos
Foram derrubados pelo Congresso Nacional no último dia 1º de junho os vetos presidenciais na Lei 14.130/2021 que criou os Fundos de Investimentos em Cadeias Agroindustriais (FRIAGRO). A legislação é
Brasília (02/06/2021) – Combinadas, as diferentes espécies de forrageiras são uma excelente fonte de nutrição para os animais do semiárido pernambucano. É o que apontam os resultados do projeto Forrageiras para
A revisão fiscal é um procedimento no qual se analisam as práticas e configurações fiscais de um negócio. Ela é feita com o objetivo de verificar aspectos que possam ser
