Produtos do agro responderam por 40,3% das exportações totais de Minas Gerais, com novos recordes tanto em receita quanto em volume. Desta vez, carnes também obtiveram destaque No mês em que Minas Gerais recebeu um dos maiores eventos da cafeicultura na América Latina, a Semana Internacional do Café (SIC 2024), o grão novamente é destaque […]
Produtos baianos conquistam mais de 100 mercados internacionais De acordo com dados divulgados pela Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri BA), as exportações do agronegócio da Bahia alcançaram um novo recorde em outubro de 2024, totalizando US$ 745 milhões. O valor representa um crescimento de 14,7% em comparação ao mesmo período
Bahia: exportações do agronegócio batem recorde em outubro Read More »
Reforma tributária, biocombustíveis e sustentabilidade No artigo anterior desta coluna, trouxemos considerações gerais a respeito da Reforma Tributária sobre o consumo e sua conexão com a cadeia dos biocombustíveis, dada a sua relevância para o setor do agronegócio [1]. Naquele texto, enfatizamos a previsão constitucional do artigo 225, § 1º, VIII [2], que concede um tratamento favorecido
Reforma tributária, combustível do futuro e desafios Read More »
O agronegócio brasileiro, especialmente em grandes corporações, segue na vanguarda do uso de tecnologias para gestão, análise de dados e operações no campo. No entanto, a adoção de soluções tecnológicas ainda apresenta lacunas significativas entre empresas de diferentes portes. Essa análise é da Totvs, empresa de tecnologia que oferece soluções para o setor agropecuário e
Agronegócio avança na digitalização, mas pequenas empresas ainda enfrentam desafios Read More »
O texto aprovado isenta pessoas físicas e jurídicas que investirem nas startups do agronegócio, por dois anos, de até 5% do Imposto de Renda devido. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto que isenta as empresas de tecnologia – startups – do agronegócio de impostos federais
Comissão aprova PL que concede isenção tributária para startups do agronegócio Read More »
Levantamento do ‘Melhores do Agronegócio’ atesta força de segmentos exportadores da cadeia de produção agropecuária Quatro segmentos respondem, somados, por quase metade do faturamento das maiores empresas da agropecuária brasileira, segundo a nova edição do levantamento que integra o prêmio “Melhores do Agronegócio”, que destaca, todos os anos, os principais nomes do agro no
Soja e cooperativas dominam faturamento do agro no país Read More »
O Demarest tem o prazer de compartilhar o seu Boletim Tributário, Previdenciário e Aduaneiro, trazendo as novidades jurisprudenciais, bem como as oportunidades e os alertas tributários decorrentes das últimas alterações normativas. Boa leitura! TRIBUNAIS SUPERIORES Superior Tribunal Federal (“STF”) Plenário do STF decide limitar multa por sonegação, fraude ou conluio a 100% do débito tributário
Boletim Tributário, Previdenciário e Aduaneiro – Outubro 2024 Read More »
Ministro Carlos Fávaro destaca potencial de comércio de US$ 450 milhões por ano Principal parceiro comercial do Brasil, a China abriu quatro mercados para produtos da agropecuária brasileira em acordos firmados por ocasião do encontro bilateral entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping nesta quarta-feira (20), em Brasília. Com isso, o Brasil
Agro brasileiro conquista quatro novos mercados na China Read More »
Maioria apontou que exigência era facultativa, mas passou a ser obrigatória em 2000, a partir de mudança legislativa Por maioria de 7×1, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a apresentação do Ato Declaratório Ambiental (ADA) é obrigatória para a exclusão do Imposto sobre a Propriedade Territorial
Carf decide que ADA é obrigatório para exclusão do ITR sobre área de floresta nativa Read More »
O ICMS por substituição tributária (ICMS-ST) sobre a venda de combustíveis é recolhido pela refinaria (substituta tributária), e não pela distribuidora (substituída tributária). Assim, cabe apenas à primeira discutir questões relacionadas à incidência do imposto. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de uma distribuidora que visava discutir
Substituído tributário não tem legitimidade para contestar ICMS-ST, diz STJ Read More »
