Requerimento de adesão poderá ser apresentado a partir de 10 de abril pelo portal e-CAC. A Receita Federal informa que será aberto prazo de autorregularização para empresas que utilizaram indevidamente as subvenções para investimento. A medida está prevista na Instrução Normativa RFB nº 2.184/2024, publicada no Diário Oficial da União de hoje (3/4). De acordo […]
Cerimônia oficial será restrita a autoridades, jornalistas e expositores Um ano após o desgaste gerado pelo “desconvite” ao ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, os organizadores decidiram, pela primeira vez, antecipar a abertura da Agrishow. A cerimônia oficial, que marca o início da 29ª edição da Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação, será no domingo, dia 28
Agrishow: organização evita projetar negócios e muda abertura Read More »
Renegociações são voltadas para dívidas de até R$ 50 milhões A partir de 1º de abril, contribuintes que devem até R$ 50 milhões à Receita Federal poderão participar de uma nova fase do Programa Litígio Zero. Os pedidos de reparcelamento podem ser feitos até 31 de julho. Segundo a Receita Federal, a nova transação
Receita lança nova fase do Litígio Zero a partir de 1º de abril Read More »
O estado do Ceará tem uma nova lei estabelecendo os requisitos e condições para a realização de transação de débitos inscritos na dívida ativa estadual. Em vigor desde a última sexta-feira (22/3), a Lei 18.706 concedeu à Procuradoria-Geral do Ceará (PGE-CE) a prerrogativa de conduzir as transações no estado. Segundo apurou o JOTA, ainda não há previsão para publicação do
Nova lei de transação de dívida ativa do Ceará entra em vigor Read More »
Segundo especialistas, é importante que o produtor de cana-de-açúcar esteja atento às novidades legislativas que podem impactar o setor, principalmente neste momento de transição para o novo sistema tributário *Lucas Motta, Marcílio Vieira e Nicoli Kochla O agronegócio é um importante sustentáculo da economia brasileira, destacando-se por sua pujança. Mas, a despeito de seu desenvolvimento
[Opinião] Tributação do agronegócio e os impactos da reforma tributária no setor Read More »
A Receita Federal reabriu o programa Litígio Zero, por meio do qual pessoas físicas e jurídicas com débitos de até R$ 50 milhões podem quitá-los com até 100% de redução dos juros e multas. O programa prevê ainda a possibilidade de parcelamento em até 115 vezes. A disposição consta no Edital de Transação por adesão 01/24, publicado nesta
Receita reabre Litígio Zero e permite parcelamento em até 115 vezes Read More »
A queda no desempenho do agronegócio brasileiro foi atribuída principalmente à diminuição dos preços em todos os setores O PIB do agronegócio brasileiro registrou queda de 2,99% em 2023, contrariando as expectativas otimistas impulsionadas pela safra recorde, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira (26) pelo Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) em parceria com a
Apesar da safra recorde, PIB do agronegócio cai 2,99% em 2023 Read More »
Pessoas físicas e jurídicas que tenham débitos em contencioso com a RFB igual ou inferior a R$ 50 milhões de reais, desde que cumpridos os requisitos estabelecidos. AReceita Federal lançou, nesta terça-feira (19), o Edital de Transação por Adesão nº 1, de 18 de março de 2024, que torna pública a proposta para a realização
Receita lança edital de transação no âmbito do Programa Litígio Zero 2024 Read More »
Em 5 de março de 2024, foi editada a Instrução Normativa RFB nº 2.178/24, que dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF) referente ao exercício de 2024, ano-calendário de 2023, pela pessoa física residente no Brasil. Dessa forma, está inaugurado o prazo para entrega
Deduções de despesas médicas no IRPF segundo o Carf Read More »
Objetivo é atacar a inflação de produtos que chegam mais diretamente à mesa do consumidor O governo federal vai preparar novas medidas de estímulo ao aumento da produção de alimentos básicos no próximo Plano Safra 2024/25 como forma de atacar a inflação desses produtos, tema que afeta a popularidade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Plano do governo contra alta dos alimentos inclui crédito ao agro e garantia de preços Read More »
