Os dados são atualizados mensalmente e podem ser baixados em arquivos de formato CSV e PDF. No dia 1º de agosto de 2024, foram publicados novos dados de parcelamentos controlados pela Receita Federal no Portal Brasileiro de Dados Abertos (Portal de Dados Abertos). Além dos dados referentes aos parcelamentos Ordinário e Simplificado e da […]
Programa envolve passivos de responsabilidade da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) Brasília – O Ministério da Fazenda prepara um programa para oferecer vantagem adicional a contribuintes que já renegociaram dívidas com o Fisco e se disponham a antecipar a quitação dos parcelamentos tributários, segundo documento visto pela Reuters e relato de
Dívidas com o fisco: Fazenda prepara “Desenrola Parcelamentos” Read More »
Ministério da Agricultura tem até esta terça-feira para indicar as ações que terão verbas bloqueadas Duas áreas consideradas prioritárias pelo governo para a política agrícola deverão ser afetadas pelo congelamento de despesas do Orçamento Federal neste ano: o seguro rural e a Política de Garantia de Preços Mínimos (PGPM). Dos R$ 15 bilhões congelados no Orçamento
Inscrições vão até o dia 18 de setembro. Para ministro Edson Fachin, exame da matéria ultrapassa a questão jurídica e envolve direito à saúde e meio ambiente. O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para o dia 5 de novembro a audiência pública sobre a desoneração de tributação (de IPI e
Audiência no STF sobre isenção tributária de agrotóxicos será no dia 5 de novembro Read More »
Norma estende isenções fiscais da soja para óleo e farelo de milho A Lei 14.943/24, que suspendeu a incidência do PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para o farelo e o óleo de milho, entrou vigor nessa quinta-feira (1º). O benefício já existia para a soja. A nova norma
Nova lei garante equiparação tributária entre milho e soja Read More »
Operação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do IRPF que exploram a atividade rural e deduziram irregularmente despesas com aeronaves. Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil na 1ª Região Fiscal iniciou a Operação Declara Agro – Aeronaves. A operação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do Imposto de Renda sobre
Receita Federal inicia Operação Declara Agro – Aeronaves Read More »
Anuário do cooperativismo revela, ainda, que número de cooperativas do agro diminuiu de 2022 para 2023 O Brasil tem 1179 cooperativas do ramo agropecuário registradas até dezembro de 2023. Os dados são do anuário do cooperativismo, que devem ser divulgados nesta quarta-feira (31/7), em Brasília, pela Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e foram dadas com exclusividade à CBN e
Agro é o setor com mais cooperativas no Brasil, mas faturamento total recua Read More »
Mangostão, coco e tâmara apresentaram aumento nas vendas; banana e laranja registraram queda A venda de frutas brasileiras para o exterior registrou crescimento de 5,09% em receita no primeiro semestre de 2024 em relação ao mesmo período do ano passado. De acordo com a Associação Brasileira dos Produtores Exportadores de Frutas e Derivados (Abrafrutas), o valor
Frutas: exportação caiu em volume, mas receita cresceu no primeiro semestre Read More »
Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais. A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Portaria RFB nº 444, de 30 de julho de 2024, que prorroga até 31 de outubro deste ano (às 18h59min59s, horário de Brasília) a adesão ao Programa Litígio Zero 2024. O Contribuinte terá mais
Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024 Read More »
O arrendamento rural tende a ser mais oneroso aos proprietários de terra Não há dúvidas de que o agronegócio é fundamental para a economia brasileira, tendo notória representatividade no PIB do país. Não é à toa, portanto, que no âmbito tributário, o agronegócio é objeto de instrumentos diferenciados, que visam garantir uma carga tributária menos onerosa,
Os contratos agrários são alvo de fiscalização tributária Read More »
