A nova Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura (Lei 14.975, de 2024), sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta quinta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU), busca fortalecer a cadeia produtiva do coco no Brasil, com incentivos à produção, exportação e pesquisa tecnológica. A lei prevê apoio a […]
Lei que incentiva a produção de coco é sancionada Read More »
Produção de frangos, galinhas e leite também batem recorde no Brasil, segundo dados do IBGE O rebanho bovino voltou a bater recorde no Brasil em 2023, apesar de o ritmo de crescimento ter sido menor, indicam dados divulgados nesta quinta-feira (19) pelo IBGE. O efetivo alcançou 238,6 milhões de cabeças em 31 de dezembro, o
Efetivo de galináceos cresceu 0,6% e alcançou 1,6 bilhão de cabeças no ano passado A produção brasileira de ovos de galinha em 2023 atingiu o recorde de 4,99 bilhões de dúzias, uma alta de 2,9% frente ao ano anterior. Os dados constam da pesquisa Produção da Pecuária Municipal (PPM) 2023, divulgada nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro
Produção de ovos no Brasil atingiu recorde de 4,99 bilhões de dúzias em 2023 Read More »
O receio é que a mudança favoreça interferências políticas no setor O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa Sindical) rejeitou, em assembleia geral realizada nesta quinta-feira (19/9), a proposta de reestruturação das Superintendências Federais do Ministério da Agricultura e da retomada da vinculação dos serviços de defesa agropecuária a esses órgãos. Cerca
A regulamentação da reforma tributária em tramitação no Congresso tem sido alvo de intensos debates, especialmente no que tange aos reflexos para o agronegócio, um setor vital para a economia brasileira. É crucial analisar as possíveis mudanças e seus impactos à luz dos textos propostos, também com foco nas alíquotas e na estrutura tributária. Embora
Consequências severas para o agronegócio na reforma tributária Read More »
Houve retração da quantidade embarcada e dos preços dos produtos enviados ao exterior As exportações do agronegócio brasileiro alcançaram US$ 14,1 bilhões em agosto deste ano, valor 9,5% menor que os US$ 15,6 bilhões exportados no mesmo mês do ano passado. Houve redução da quantidade embarcada (-7,4%) e retração nos preços dos produtos enviados
Receitas das exportações do agronegócio caíram 9,5% em agosto Read More »
O objetivo é aumentar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da cultura O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (19/9) a lei 14.975/2024, que cria a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. O objetivo é aumentar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade do cultivo e do processamento
Lei cria política de incentivo à produção de coco no Brasil Read More »
Em 4/5/2023, o ministro André Mendonça, nos autos do leading case (RE nº 835.818-PR) do Tema nº 843 do STF [1], determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a exclusão do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. Ocorre que, com a promulgação da Lei nº 14.789/2029, inaugurou-se
Exclusão do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins Read More »
O projeto de lei complementar 108/24, em análise no Senado, propõe mudanças significativas no ITCMD, incluindo a incidência sobre dividendos distribuídos desproporcionalmente, sem justificativa negocial comprovada. A regulamentação da reforma tributária está em andamento no Congresso Nacional. Dentre os projetos de lei que pretendem fazer essa regulamentação há um que poderá causar enormes alterações
Por ser acessório à cobrança regular do ICMS, o adicional de alíquota destinado aos Fundos Estaduais de Combate à Pobreza (FECP) também não pode ser considerado receita ou faturamento para fins de incidência do PIS e da Cofins, em consonância com a decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 69, que consolidou a “tese do
FECP não pode ser considerado faturamento para cálculo de PIS e Cofins Read More »
