O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos na quinta-feira (10) a lei que torna definitivos diversos programas que facilitam o empréstimo bancário para pequenos negócios e para pessoas de baixa renda que desejam iniciar seu primeiro negócio. A Lei 14.995, de 2024, entrou em vigor nesta sexta-feira (11), após ser […]
Sancionada lei que facilita empréstimos para pequenos negócios Read More »
A informação é do ministro da Fazenda, Fernando Haddad A isenção de Imposto de Renda para quem ganha até 5 mil reais pode vir em um “futuro próximo”, antes do fim do mandato do presidente Lula, que já recebeu da equipe econômica os cenários possíveis para isso. Só falta bater o martelo. A informação
Isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil pode vir antes de 2027 Read More »
Decisão do ministro Sérgio Kukina encerra a discussão sobre a afetação, já que não cabe recurso do entendimento O ministro Sérgio Kukina, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), decidiu que a discussão sobre a inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ISS não deve ser analisada em sede de recursos repetitivos pelo Superior Tribunal de
STJ: inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ISS é competência do STF Read More »
Para conselheiros, não é possível ampliar o conceito de aluguel para abarcar as despesas com o condomínio e o IPTU Valores pagos com IPTU e despesas com condomínio não podem ser incluídos como despesas de aluguel para fins de apropriação de créditos. Com esse entendimento, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo
Carf nega créditos de PIS/Cofins sobre IPTU e despesas com condomínio Read More »
Desde janeiro de 2024, com a promulgação da Lei No 14.789, de 29.12.2023, as empresas tributadas pelo Lucro Real que possuem incentivos fiscais, nos âmbitos federal, estadual e municipal, passaram a ser tributadas pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. Além disso, a Receita Federal do Brasil (RFB) vem intensificando seus mecanismos de fiscalização, como a
RFB amplia monitoramento à tributação dos incentivos fiscais Read More »
O benefício pode ser pago além dos 120 dias previstos para sua vigência em alguns casos específicos Muitas seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) desconhecem um recurso garantido após dar à luz a uma criança: a prorrogação do salário-maternidade. A extensão do tempo do benefício pode ser solicitada em casos de
Mães podem ter o salário-maternidade prorrogado. Saiba quando Read More »
Os interessados devem acessar o Portal Regularize Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) informa que o encerramento do prazo para adesão às negociações do Edital PGDAU nº 2/2024 foi antecipado para o dia 31 de outubro de 2024, às 19h. Com essa alteração, os contribuintes que desejarem regularizar seus débitos devem ficar atentos ao novo prazo, que foi ajustado para
Prazo para adesão à Transação pelo Edital PGDAU nº 2/2024 é antecipado para outubro Read More »
Ranking da GPTW é baseado na análise dos colaboradores Quatorze empresas ligadas ao agronegócio estão incluídas na lista das 175 melhores para se trabalhar em 2024. O resultado divulgado pela consultoria Great Place to Work (GPTW) é baseado na análise dos colaboradores e reconhece o compromisso do empreendimento com o bem-estar e desenvolvimento
Empresas do agro estão entre as melhores para se trabalhar em 2024; veja lista Read More »
Reunião no Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com a participação do Sebrae, reforçou a necessidade da construção de uma nova política para o setor Por Cibele Maciel Mudanças no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) para dar condições às cooperativas de leite de serem responsáveis diretas pelo processo de melhorias do produto,
A reforma tributária visa simplificar o sistema tributário brasileiro e desonerar exportações, mas preocupa o agronegócio com possíveis aumentos de carga tributária. A reforma tributária tem como objetivo declarado promover a simplificação do sistema tributário brasileiro, reduzindo o chamado “custo de conformidade” – os gastos necessários para cumprir as obrigações acessórias tributárias. Para isso,
Reforma tributária: Impactos e benefícios para o agronegócio Read More »
