Author name: Impostos Agricolas

O ingrediente novo de uma receita inacabada   Hodiernamente, a transação tributária ainda titubeia nos seus primeiros passos na esfera federal e engatinha nos demais entes federativos, havendo inúmeros aperfeiçoamentos a serem realizados no instituto. Não obstante esse contexto, a reforma tributária inaugurou no ordenamento pátrio uma nova sistemática de tributos, agregando ingredientes a uma receita cujo preparo sequer

É plausível considerar que este seja apenas o início de uma profusão de diversas ‘contribuições’ estaduais Recentemente, o estado do Maranhão instituiu a Contribuição Especial de Grãos (CEG), por meio da edição da Lei Estadual 12.428, de 25 de novembro de 2024, que pode ser reconhecida como mais uma das diversas contribuições estaduais heterodoxas que foram criadas

A legislação permite ao espólio, via inventariante, pleitear recuperação judicial para reestruturar dívidas no agronegócio. A viabilidade do espólio de um produtor rural pleitear recuperação judicial é um tema que exige análise minuciosa sob os aspectos jurídico e econômico, especialmente diante dos desafios crescentes do agronegócio. Esse debate ganha ainda mais relevância à luz dos

Um planejamento tributário eficiente pode reduzir riscos e garantir economia.   Para microempreendedores individuais (MEIs) e empresários, o início do ano exige atenção redobrada, especialmente no que se refere às obrigações tributárias. Cumprir essas exigências dentro dos prazos evita problemas fiscais e garante uma gestão financeira mais eficiente. Nesse contexto, o planejamento tributário torna-se essencial

Decisões recentes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) têm chancelado despachos decisórios da Receita Federal que não homologam compensações realizadas pelos contribuintes com créditos de contribuições previdenciárias decorrentes de pagamentos indevidos realizados perante a Justiça do Trabalho. A restrição segue o entendimento de que a coisa julgada impediria a reavaliação administrativa dos pagamentos. Isso, entretanto,

Gasolina deve subir R$ 0,10 por litro e diesel, R$ 0,06 por litro; preço do GLP terá redução de R$ 0,02 por quilo Prepare o bolso: os combustíveis vão ficar mais caros a partir deste sábado (1º). O motivo é o aumento na alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). O reajuste