A Frente Parlamentar da Agropecuária apresenta sugestões à proposta de reforma tributária em discussão no grupo de trabalho.
O grupo de estudo para a reforma tributária se encontrou com a Frente Parlamentar da Agropecuária para ouvir suas sugestões sobre a proposta em discussão. O deputado Pedro Lupion, presidente da frente, enfatizou a importância de não prejudicar o setor durante a unificação dos tributos sobre o consumo e argumentou que o setor já é tributado o suficiente. Ele também levantou preocupações sobre o mecanismo de compensação de tributos pagos em fases anteriores. A fixação de uma alíquota única pode aumentar a carga tributária para as cadeias produtivas menores, que já são bastante oneradas.
O relator do grupo, deputado Aguinaldo Ribeiro, reconheceu que é improvável que haja consenso em torno da reforma tributária, pois sempre haverá setores com perdas. No entanto, ele acredita que, no médio prazo, todos se beneficiarão com a redução dos custos de produção.
O grupo se reunirá novamente para votar o plano de trabalho do relator, que inclui a realização de audiências públicas nos estados. O coordenador do grupo, deputado Reginaldo Lopes, afirmou que as propostas de emenda à Constituição que já estão em tramitação no Congresso (PEC 45/19, da Câmara; e PEC 110/19, do Senado) serão a base da discussão, e o Executivo atuará como colaborador.
De acordo com Lopes, uma audiência pública na Zona Franca de Manaus é necessária, entre outras. A ideia é que as propostas já em tramitação no Congresso sejam discutidas em audiências em diferentes estados para que se possa ter uma visão mais ampla dos impactos da reforma tributária em cada região.
