Quais são os direitos do Produtor Rural – Pessoa Física?

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  • aposentadoria por idade;
  • aposentadoria por invalidez;
  • aposentadoria por tempo de contribuição (*);
  • auxílio-doença;
  • salário-maternidade; 
  • auxílio-reclusão;
  • pensão por morte.

(*) O segurado Especial não faz jus à aposentadoria por tempo de contribuição, salvo se contribuir facultativamente na forma do Art. 199 do Decreto 3.048/99.

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