Ministro Carlos Fávaro destaca potencial de comércio de US$ 450 milhões por ano Principal parceiro comercial do Brasil, a China abriu quatro mercados para produtos da agropecuária brasileira em acordos firmados por ocasião do encontro bilateral entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Xi Jinping nesta quarta-feira (20), em Brasília. Com isso, o Brasil […]
Agro brasileiro conquista quatro novos mercados na China Read More »
Maioria apontou que exigência era facultativa, mas passou a ser obrigatória em 2000, a partir de mudança legislativa Por maioria de 7×1, a 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que a apresentação do Ato Declaratório Ambiental (ADA) é obrigatória para a exclusão do Imposto sobre a Propriedade Territorial
Carf decide que ADA é obrigatório para exclusão do ITR sobre área de floresta nativa Read More »
O ICMS por substituição tributária (ICMS-ST) sobre a venda de combustíveis é recolhido pela refinaria (substituta tributária), e não pela distribuidora (substituída tributária). Assim, cabe apenas à primeira discutir questões relacionadas à incidência do imposto. Com esse entendimento, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça negou provimento ao recurso especial de uma distribuidora que visava discutir
Substituído tributário não tem legitimidade para contestar ICMS-ST, diz STJ Read More »
Em 2025, mais de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEIs), microempresas (MEs) e empresas de pequeno porte (EPPs) correm o risco de ser excluídas do Simples Nacional devido a inadimplência. Este regime tributário oferece uma série de benefícios fiscais para pequenos negócios, mas exige o cumprimento de certas obrigações tributárias. Com um montante de R$
Dívidas de R$ 26,7 bilhões podem tirar empresas do Simples Nacional Read More »
