Vedação ao crédito de IBS e CBS em operações com produtos alimentícios poderá encarecer preço para o consumidor final O direito social[1] à alimentação está previsto na Constituição da República de forma direta (art. 6º) e indireta, como decorrência do direito fundamental à vida (art. 5º) e do dever de observância à dignidade da pessoa […]
A tributação dos alimentos na reforma tributária Read More »
Declarações e tributos, incluindo IRPJ, CSLL e REFIS, devem ser entregues para manter a regularidade fiscal e evitar multas pesadas. O fim de outubro de 2024 marca o vencimento de uma série de tributos e declarações obrigatórias para empresas e pessoas físicas. As obrigações abrangem contribuições previdenciárias, declarações fiscais, e tributos diversos, que devem
Confira o checklist tributário da reta final de outubro Read More »
Documento da Emater-MG orienta sobre os padrões de higiene e segurança A Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural de Minas Gerais (Emater-MG) lançou a cartilha “Queijos Artesanais: Boas Práticas de Fabricação”, com orientações sobre os padrões de higiene e segurança em todas as fases da produção, para garantir a total qualidade do produto
Cartilha ensina boas práticas para fabricação de queijos artesanais Read More »
