9 de outubro de 2024

governo federal lanca linha de microcredito noticia agencia gov

Governo Federal lança linha de microcrédito de R$ 300 milhões para agricultura familiar

Iniciativa beneficiará mais de 30 mil pessoas em comunidades rurais, que poderão ter acesso ao crédito com condições especiais O Governo Federal, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), lançou, nesta terça-feira, 8 de outubro, uma linha de microcrédito para estimular a agricultura familiar nas regiões Centro-Oeste e Norte. A iniciativa, […]

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Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico noticia CNJ

Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico

Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro e pequenas empresas no Domicílio Judicial Eletrônico, que ocorreu na última segunda-feira (30/9), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alerta as empresas para que estejam atentas à obrigatoriedade de cadastro.  O registro compulsório das pessoas jurídicas que se enquadram na regra iniciou na semana

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Segunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert noticia gov

Segunda Turma confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert

​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou a incidência do Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ), da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), da contribuição ao Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre os valores dos descontos obtidos a

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Receita Federal amplia a integração com os municípios conveniados na fiscalização do Imposto Territorial Rural noticia gov BR

Receita Federal amplia a integração com os municípios conveniados na fiscalização do Imposto Territorial Rural

Municípios poderão encaminhar os documentos do processo físico de fiscalização de ITR via portal e-CAC no site da Receita Federal.   O Servidor Municipal responsável pelo lançamento do Imposto Territorial Rural (ITR) agora formalizará o processo físico, digitalizará os documentos e a Receita Federal, após análise, converterá o processo em digital e incluirá o CPF

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