As disputas entre contribuintes e Fisco no Brasil atingiram a casa dos R$ 5,7 trilhões em 2020 — dado mais atualizado, devido a lacunas na prestação de informações públicas —, equivalente a 75% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso é superior ao valor de mercado das 371 empresas listadas na bolsa de valores de São Paulo (B3): […]
Disputas tributárias chegam a 75% do PIB e superam valor da B3 Read More »
Proposições legislativas PL 3092/2024 Proposta que dá prioridade a integrantes de associações e cooperativas no acesso à moradia rural tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde aguarda designação de relator. O PL 3.092/2024, do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), propõe a criação do Fundo de Desenvolvimento Social Rural (FDSR), que seria uma extensão do
Moradia rural: projeto prioriza integrantes de cooperativas e associações Read More »
Anvisa tirou de circulação diversos itens irregulares dos mercados brasileiros Adulteração, propaganda enganosa e irregularidades no transporte, manipulação ou conservação de alimentos são práticas comuns no Brasil, infelizmente. E para proteger a saúde dos consumidores e garantir que os produtos comercializados sejam seguros, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ligada ao Ministério da Saúde, intensifica
Azeite, queijo e mais: veja lista de marcas de alimentos proibidas em 2024 Read More »
Legislação aumenta as penas para crimes ambientais, em especial, incêndios florestais O deputado federal Zé Vitor (PL-MG) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar os efeitos do decreto 12.189/2024, publicado pelo governo federal em setembro e que aumenta as penas para crimes ambientais, em especial, incêndios florestais. A norma tem sido criticada pelo setor por
Deputado quer sustar decreto que pode embargar áreas rurais queimadas Read More »
