A medida foi tomada porque, no apagar das luzes do governo de Jair Bolsonaro (PL) O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, entre 4 e 11 de outubro, no plenário virtual, o decreto do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editado no seu primeiro dia de governo, que restabeleceu a alíquota de […]
STF pauta análise sobre aumento de PIS/Cofins de receitas financeiras Read More »
O objetivo é efetivar muitas das oportunidades estabelecidas pelo marco constitucional da Reforma aprovado em 2023 O Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) foi representado por Arnoldo de Campos, diretor de Operações e Abastecimento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), em audiência pública realizada nesta terça-feira (24), na Comissão de Assuntos Econômicos
Ministro substituto defendeu prorrogação por mais de seis meses O governo brasileiro espera receber em outubro uma resposta da Comissão Europeia sobre o pedido para que a lei antidesmatamento do bloco (EUDR, na sigla em inglês) não entre em vigor no fim de 2024, como previsto. Diante do aumento da pressão internacional por uma
Ministério da Agricultura espera entendimento com UE para adiar lei antidesmatamento Read More »
Principais alterações são nos processos de doação de materiais, equipamentos e insumos Foi sancionada nesta quinta-feira (26/9) a lei 14.989/2024, que permite ao Ministério da Agricultura adotar novas medidas de enfrentamento de emergências fitossanitárias e zoosanitárias no país. As principais medidas são alterações nos processos de doação de materiais, equipamentos e insumos utilizados no
Lei que atualiza medidas para emergências sanitárias é sancionada Read More »
