A regulamentação da reforma tributária em tramitação no Congresso tem sido alvo de intensos debates, especialmente no que tange aos reflexos para o agronegócio, um setor vital para a economia brasileira. É crucial analisar as possíveis mudanças e seus impactos à luz dos textos propostos, também com foco nas alíquotas e na estrutura tributária. Embora […]
Consequências severas para o agronegócio na reforma tributária Read More »
Houve retração da quantidade embarcada e dos preços dos produtos enviados ao exterior As exportações do agronegócio brasileiro alcançaram US$ 14,1 bilhões em agosto deste ano, valor 9,5% menor que os US$ 15,6 bilhões exportados no mesmo mês do ano passado. Houve redução da quantidade embarcada (-7,4%) e retração nos preços dos produtos enviados
Receitas das exportações do agronegócio caíram 9,5% em agosto Read More »
O objetivo é aumentar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade da cultura O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (19/9) a lei 14.975/2024, que cria a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Qualidade. O objetivo é aumentar a produtividade, a competitividade e a sustentabilidade do cultivo e do processamento
Lei cria política de incentivo à produção de coco no Brasil Read More »
Em 4/5/2023, o ministro André Mendonça, nos autos do leading case (RE nº 835.818-PR) do Tema nº 843 do STF [1], determinou a suspensão de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a exclusão do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins. Ocorre que, com a promulgação da Lei nº 14.789/2029, inaugurou-se
Exclusão do crédito presumido de ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins Read More »
