17 de setembro de 2024

Reg. 050-21 Dinheiro. Moedas de Real. 2021/10/86 Foto: Marcos Sa

Reforma tributária: Projeto de lei pode onerar distribuição de dividendos com incidência de ITCMD

O projeto de lei complementar 108/24, em análise no Senado, propõe mudanças significativas no ITCMD, incluindo a incidência sobre dividendos distribuídos desproporcionalmente, sem justificativa negocial comprovada.   A regulamentação da reforma tributária está em andamento no Congresso Nacional. Dentre os projetos de lei que pretendem fazer essa regulamentação há um que poderá causar enormes alterações […]

Reforma tributária: Projeto de lei pode onerar distribuição de dividendos com incidência de ITCMD Read More »

FECP não pode ser considerado faturamento para cálculo de PIS e Cofins noticia conjur

FECP não pode ser considerado faturamento para cálculo de PIS e Cofins

Por ser acessório à cobrança regular do ICMS, o adicional de alíquota destinado aos Fundos Estaduais de Combate à Pobreza (FECP) também não pode ser considerado receita ou faturamento para fins de incidência do PIS e da Cofins, em consonância com a decisão do Supremo Tribunal Federal no Tema 69, que consolidou a “tese do

FECP não pode ser considerado faturamento para cálculo de PIS e Cofins Read More »

Preços do arroz devem cair aos consumidores em 2025, estima Conab noticia globo rural

Preços do arroz devem cair aos consumidores em 2025, estima Conab

Expectativa de maior produção do cereal tranquiliza governo em relação ao abastecimento   A expectativa de aumento da área plantada de arroz e de incremento da produção brasileira do cereal na safra 2024/25 dá “tranquilidade” ao governo em relação ao abastecimento interno e à redução de preços desse produto aos consumidores finais, tema que preocupou o Executivo

Preços do arroz devem cair aos consumidores em 2025, estima Conab Read More »

Aquecimento global já está em 1,5ºC há 14 meses, alerta climatologista noticia globo rural

Aquecimento global já está em 1,5ºC há 14 meses, alerta climatologista

Países precisam acelerar a redução de emissões de carbono, afirma Carlos Nobre   O climatologista Carlos Nobre alertou que o mundo já está há 14 meses com uma temperatura média 1,5ºC acima dos níveis pré-industriais, e que isso está relacionado à “explosão” de casos de eventos climáticos extremos, como grandes inundações e secas extensas. “Pela

Aquecimento global já está em 1,5ºC há 14 meses, alerta climatologista Read More »

Modulação da tese das contribuições ao Sistema S cria problema concorrencial noticia conjur

Modulação da tese das contribuições ao Sistema S cria problema concorrencial

Da forma como foi feita, a modulação dos efeitos temporais da tese que afastou o teto de 20 salários mínimos para a base de cálculo das contribuições parafiscais voltadas ao custeio do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac) gera no mercado um problema concorrencial. A conclusão é de tributaristas consultados pela revista eletrônica Consultor Jurídico, depois de

Modulação da tese das contribuições ao Sistema S cria problema concorrencial Read More »

Custo de produção de frango caiu em agosto, enquanto de suíno subiu noticia globo rural

Custo de produção de frango caiu em agosto, enquanto de suíno subiu

A ração se destacou como o principal componente de custo   Os custos de produção de frangos de corte e de suínos nos principais estados produtores tiveram comportamentos diferentes no mês de agosto, conforme estudos da Embrapa Suínos e Aves divulgados em sua Central de Inteligência de Aves e Suínos (Cias). No Paraná, o custo de produção do quilo do frango de corte

Custo de produção de frango caiu em agosto, enquanto de suíno subiu Read More »

Sementes ilegais movimentam bilhões no Brasil noticia globo rural

Sementes ilegais movimentam bilhões no Brasil

Percentuais de pirataria não são conhecidos com exatidão, diz Abrasem A Associação Brasileira de Sementes e Mudas (Abrasem) estimou em R$ 2,5 bilhões o valor movimentado pelo comércio ilegal de sementes no Brasil. O anúncio foi feito durante um congresso do setor realizado na semana passada. Para se ter uma ideia do tamanho do prejuízo, no caso da soja,

Sementes ilegais movimentam bilhões no Brasil Read More »