29 de agosto de 2024

enchente-rio-grande-do-sul-maquinas-agricolas noticia globo rural

Congresso aprova projeto que facilita acesso de produtor rural a novos financiamentos

Texto enviado pelo Governo Federal ao Congresso Nacional permite a retirada de restrições para que os produtores atingidos pelas enchentes possam obter crédito   O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (29/8), o projeto de lei (PLN 25/2024) que retira impedimentos para o acesso de produtores rurais e empresas do Rio Grande do Sul a novos […]

Congresso aprova projeto que facilita acesso de produtor rural a novos financiamentos Read More »

imagem freepik noticia conjur Tributação da distribuição de dividendos à conta de reserva de capital

Tributação da distribuição de dividendos à conta de reserva de capital

Nesta semana, trataremos dos precedentes do Carf em que se discute a tributação ou não da distribuição de dividendos quando os recursos que a operacionalizam se originam nominalmente de reservas de capital. Com relação às contas de reservas de capital, é importante destacar que o §1º do artigo 182 de Lei nº 6.404/76 [1] determina que

Tributação da distribuição de dividendos à conta de reserva de capital Read More »